Prefeitura na Grande Vitória decreta que professores voltem a trabalhar presencialmente
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A Prefeitura da Serra decretou que os professores do município voltem a trabalhar presencialmente, mesmo sem previsão para a volta das aulas presenciais. A determinação foi publicada pelo prefeito Audifax Barcelos no Diário Oficial dos Municípios e já está valendo desde a última sexta-feira (18).
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação da Serra (Sedu), os servidores vão precisar cumprir 20% da carga horária presencial, o que equivale a um dia de trabalho presencial. Os outros 80% ainda podem ser cumpridos de casa.
Entre os motivos para a publicação do decreto, a secretaria alega que cumprir essa carga horária é importante para que "seja ampliado o contato com a família dos estudantes e com os alunos, tira-dúvidas e orientação sobre as atividades que estão sendo disponibilizadas", além de facilitar a correção de atividades e o planejamento das atividades pedagógicas.
Por meio de nota, a prefeitura ainda afirmou que familiares dos estudantes têm pedido que os professores deem algum tipo de assistência aos alunos, para tirar dúvidas e orientarem sobre as atividades de uma forma mais imediata.
"Lembrando que fica a critério dos profissionais, junto com a sua unidade de ensino, decidir sobre os dias e horários de trabalho", diz o comunicado.
No dia 11 deste mês, a Prefeitura de Rio Bananal, no Norte do Estado, também decretou que os professores e servidores administrativos das escolas voltassem às atividades presenciais nas unidades de ensino do município.
Diferente da Serra, a prefeitura do interior determinou que os profissionais de funções administrativas cumpram a carga horária de forma presencial todos os dias, enquanto os professores trabalhem nas escolas por no mínimo dois dias na semana.
Uma servidora, que pediu para não ser identificada, disse que o retorno preocupa os profissionais, que não sabem quais garantias eles terão para que não sejam infectados.
"No decreto fala que os professores fazer o planejamento de atividades pedagógicas e isso já é feito. Uma professora entra em contato com a outra, monta a apostila e manda para escola imprimir. Os pais enviam vídeos dos alunos realizando as atividades", disse.
Protocolos de segurança
Para que os servidores e o público retornem, a prefeitura afirmou que alguns procedimentos de segurança foram adotados, como a disponibilização de álcool em gel em todas as salas, o uso obrigatório de máscara de proteção, limpeza e desinfeção de todos os espaços de trabalho.
Os profissionais que pertencem ao grupo de risco (maiores de 60 anos, gestantes de risco, portadores de doenças crônicas ou os imunodeprimidos) estão dispensados de cumprir essa parte da carga horária, podendo cumprir 100% do trabalho de casa.
"A Sedu tem feito uma série de ações, entre elas está a formação e a qualificação dos profissionais para se adaptarem a esse momento de pandemia. As secretarias municipais de Saúde e Educação também vão aplicar formação sobre os protocolos e as medidas de prevenção e controle que deverão ser cumpridas nas instituições de ensino", diz a secretaria.
E, mesmo não tendo previsão para a volta às aulas presenciais, a Prefeitura da Serra destacou que a Sedu já elaborou um protocolo para o retorno dos estudantes às salas de aula.
Sobre o retorno dos professores, a Sedu informou que tem se reunido com o Conselho Municipal de Educação e com representantes dos sindicatos do magistério e dos diretores, através de grupos de trabalhos, "constantemente".
“Não houve discussão”
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Artur Lugon, “esses decretos não passaram por discussão em lugar nenhum no que diz respeito à Educação”.
Lugon, que faz parte do grupo de trabalho criado pela Secretaria de Educação da Serra, afirma que o assunto não foi tratado nas reuniões. “Não houve discussão com os trabalhadores. Foi uma decisão unilateral”, alegou.
O diretor destaca ainda que “profissionais da Educação e da Saúde que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 têm que apresentar o laudo médico e ainda passar por uma perícia médica para não retornarem às atividades presenciais. Houve uma diferenciação, porque trabalhadores de outros áreas precisam apenas apresentar o laudo”.
Matéria atualizada às 9h50 de quinta-feira (24).
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