Portugal facilita entrada no país

Vista de Lisboa, em Portugal: simplificação da comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa |  Foto: Divulgação

Os capixabas que estão atrás da almejada cidadania portuguesa já têm o que comemorar. É que com as novas mudanças na chamada Lei de Nacionalidade, a concessão do documento para quem é neto ou cônjuge de portugueses ficou mais fácil.

Uma das principais alterações é com relação à simplificação da comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa.

Anteriormente, para obter a cidadania, os netos precisavam comprovar vínculos efetivos com Portugal, tais como viagens regulares, residência legal no país, conta bancária portuguesa, aquisição de imóvel em Portugal e até frequentar comunidades portuguesas, o que muitas vezes tornava o processo difícil e burocrático. 

“A alteração da lei ocorreu em 2020, mas só foi regulamentada em março deste ano. Antigamente, os netos precisavam comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa, o que dificultava muito o processo. Com esta alteração, toda essa parte burocrática acaba”, explica Rebeca Albuquerque, diretora do ALM Advogadas Associadas, escritório com sede no Brasil, Portugal e Itália e que ajuda brasileiros na busca pela cidadania.

A mais nova alteração trouxe também a novidade da tramitação eletrônica dos processos, que vai facilitar a distribuição e simplificar o acesso aos procedimentos. 

“Agora é possível fazer todo o processo para emissão da cidadania de forma online. Antes, os documentos da pessoa eram enviados por correspondência”, explica a advogada.

Os cônjuges e companheiros de nacionais portugueses também foram beneficiados com as novas normas. Assim como os netos de cidadãos portugueses, eles também não vão mais precisar comprovar vínculo com o país europeu.

“Antigamente, você tinha que aguardar três anos. Hoje, se você está casado há mais de cinco anos com um português, pode solicitar a nacionalidade”, explica o presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo (Apes), Alexandre Mendes.

“Quero ter mais qualidade de vida”

Com o sonho de ter uma melhor qualidade de vida, a supervisora de condomínios Giselli Guerra Simões, de 46 anos, já planeja se mudar para Portugal junto com seu marido, o jogador de futebol Caíque Oliveira Santos, 26 anos. Com descendência portuguesa, ela, que mora na Serra, também pretende correr atrás do documento.

“Meu pai falou que meu avô é português, então, já estou correndo atrás de informações para tentar a cidadania. Quero ter mais qualidade de vida”, disse Giselli.

FIQUE POR DENTRO

Neto de português

• A prova de “laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa”, a partir da nova lei, pode se justificar somente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. 
• Essa comprovação não mais depende de deslocações regulares a Portugal, possuir residência, propriedades e ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro.

Casamento e união estável

• A alteração na lei da nacionalidade portuguesa também beneficiará aqueles que estiverem casados ou em regime de união estável (união de facto em Portugal) com cidadão português/cidadã portuguesa há mais de seis anos. 
• A novidade é que nesses casos, assim como no caso dos netos, a prova de “laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa”, a partir da nova lei, pode se justificar somente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e não mais depende de deslocações regulares a Portugal, possuir residência, entre outros.
• Já para os casados ou em regime de união estável (união de facto em Portugal) com cidadão(ã) português(a) há mais de três anos e menos de seis anos, nada muda. Continua sendo obrigatória a comprovação dos vínculos. 

Fonte: Especialistas e site nacionalidade portuguesa.