Planos de saúde vão ter reajuste para 130 mil a partir de maio
Aumento nas mensalidades vai afetar 130 mil pessoas no Estado. Decisão sobre percentual a mais será definida mês que vem
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Depois de amargarem um reajuste recorde de até 15,5% em 2022, os 130 mil usuários de planos de saúde individuais do Estado devem conhecer, até maio, o aumento máximo previsto para este ano.
A expectativa é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgue o teto de reajuste anual para planos individuais e familiares até o próximo mês. A partir daí, os planos serão reajustados no mês de aniversário do contrato.
Nesta semana, a ANS divulgou os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2022, com informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde.
Segundo a agência, o setor fechou o ano de 2022 praticamente no “zero a zero”, registrando lucro líquido de R$ 2,5 milhões.
A agência destacou que a tendência dos resultados anuais no momento pós-pandemia (desde 2021) persistiu com a deterioração dos resultados, especialmente em grandes operadoras, após o lucro recorde de R$ 18,7 bilhões em 2020, seguido de lucro de R$ 3,8 bilhões em 2021.
Para a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, apesar de o setor ter fechado o ano no “zero a zero”, é preciso analisar o contexto desde 2020, quando as operadoras tiveram lucro histórico.
“Foi tanto que, em 2021, o reajuste chegou a ser negativo para os planos individuais. Nada mais justo que as empresas apliquem agora reajustes razoáveis e não tentem jogar para o consumidor o risco de uma gestão que é delas”.
Coletivos
Para Navarrete, a maior preocupação hoje é com consumidores de planos de saúde coletivos, que não têm um limite de reajuste estipulado pela ANS.
“Já nos planos coletivos, que representam 80% dos usuários, o receio é que o consumidor tenha repassado muito além da variação dos custos médicos hospitalares”.
A advogada especialista em Direito do Consumidor Denize Izaita reforçou a preocupação com os planos coletivos empresariais e por adesão. “A regra é ainda mais desfavorável, inclusive com previsão de recomposição visando o equilíbrio financeiro do contrato”
“O consumidor que mudar de faixa etária neste ano será contemplado com dois reajustes Denize Izaita, Advogada especialista em Direito do Consumidor
Operadoras alegam prejuízos
Na expectativa da divulgação do reajuste anual para os planos de saúde individuais, as operadoras já alegam prejuízos no último ano.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) considera o cenário crítico e alerta para o impacto nos reajustes dos contratos.
De acordo com a entidade, o prejuízo operacional chegou a R$ 11,5 bilhões em 2022, sendo o pior resultado para os planos de saúde médico-hospitalares desde o início, em 2001, da série histórica feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com a entidade, entre os fatores que impactam esses resultados estão o crescimento da frequência de uso dos planos de saúde, o fim da limitação de consultas e sessões de terapias ambulatoriais com fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros.
Além disso, afirma que o aumento do prejuízo operacional se deve ao aumento do preço de insumos médicos; à obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, com doses a cifras milionárias; à ocorrência de fraudes; e à judicialização.
“A saúde suplementar sofre efeitos diretos do descompasso entre receitas e despesas e do aumento dos custos dos tratamentos de saúde, medicamentos, procedimentos hospitalares e terapias. Essa escalada deve impactar diretamente no índice de reajustes dos planos”, explica a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) também destacou o resultado operacional, que mede o valor recebido com as mensalidades menos os valores gastos com despesas assistenciais, negativo.
“Com os dados disponibilizados recentemente no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), consultorias calcularam que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares deve ficar entre 10% e 12%”, disse a Abramge em nota.
A associação ainda revelou que o equilíbrio econômico do setor de saúde suplementar é fundamental para garantir este serviço a mais de 50 milhões de beneficiários, atualmente.
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“A saúde suplementar sofre com o descompasso entre receitas e despesas Vera Valente, Diretora-executiva da FenaSaúde
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Números no Estado
1.245.024 beneficiários de plano de saúde tem o Espírito Santo
130.534 têm planos individuais ou familiares
Planos individuais
Os planos individuais ou familiares, contratados por pessoas físicas após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à legislação, têm o percentual máximo de reajuste anual determinado todo ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quando o valor do plano muda?
Em geral, o reajuste anual é divulgado entre abril e maio e pode ser aplicado pelas operadoras na data de aniversário do contrato.
Desta forma, o consumidor deve verificar o mês em que o contrato foi assinado e conferir se o reajuste está sendo aplicado a partir deste mês.
Reajustes 2023
Como o reajuste ainda deve ser divulgado até o mês de maio, ainda não se sabe ao certo em quanto ficará o percentual.
A ANS divulgou essa semana os dados econômico-financeiros relativos ao 4º trimestre de 2022, com informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde. Segundo a agência, o setor fechou o ano de 2022 praticamente no “zero a zero”.
Expectativa de percentual
Mesmo sem definição para este ano, analistas do setor têm falado na expectativa de um aumento para este ano em torno de 10% a 12%.
Cálculo
O cálculo de reajuste é baseado na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e no índice de inflação.
Aas despesas médicas, chamadas de Índice de Valor das Despesas Assistenciais, têm peso de 80% na conta, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem peso de 20%
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