Pacientes vão à Justiça para conseguir remédio de graça

Tratar uma doença costuma ser motivo de preocupação, não apenas devido ao problema de saúde, mas também por causa do bolso.

Mensalmente, usuários de planos de saúde entram na Justiça para garantir, de graça, o custeio de remédios necessários para seus tratamentos.

Em sua maioria, são casos de pessoas com doenças raras e em busca de medicamentos mais modernos. Alguns deles chegam a custar R$ 12 milhões por ano, como aqueles para quadros graves da atrofia muscular espinhal.

Os principais motivos para esses fármacos serem tão caros são a falta de concorrentes no mercado e a necessidade de pagar a longa e cara etapa de pesquisas.

A advogada Carla Barboza explica que essa procura tem crescido e deve continuar em alta, por causa do avanço da indústria farmacêutica. “Estão surgindo novos medicamentos, e as pessoas têm dificuldades de custear”, disse.

Somente de janeiro a março deste ano, foram oito pedidos, conforme dados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Ocorre que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza apenas a cobertura de medicamentos inscritos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esses tratamentos.

Assim, se ainda não tiver aprovação e o tratamento for alternativo, cabe à Justiça decidir se o plano vai arcar com o pagamento.

Essa briga entre beneficiários e operadoras é antiga, pois, como alegam os planos, os pacientes teriam direito apenas ao que foi firmado no contrato.

Contudo, segundo a advogada, Elda Bussinguer, as decisões têm sido cada vez mais favoráveis aos doentes. Normalmente, os remédios chegam em poucos meses.

Mesmo assim, a resistência das operadoras em cumprir as determinações judiciais pode levar os tratamentos a começarem mais tarde.

“Isso é preocupante, pois teremos milhares de sequelados da pademia aguardando por tratamento”, declarou.

O também advogado Paulo Soto reforçou a importância do paciente procurar por ajuda: “Basta entrar em contato com um advogado e mostrar as provas de que você necessita daquele medicamento”.

Pacientes vão à Justiça para conseguir remédio de graça |  Foto: Fonte: Acervo pessoal

Dose de medicamento por R$ 300 mil

Diagnosticada com uma forma leve da atrofia muscular espinhal aos 14 anos, a musicista Aline Oliveira, 33, teve dificuldades de andar a vida inteira devido à doença.

Isso ocorreu até que um medicamento, que custa R$ 300 mil a dose, apareceu para lhe dar uma nova chance. Para ter acesso ao remédio, ela entrou com um pedido na Justiça, cuja decisão favorável aconteceu há mais de um ano.

Em outubro de 2020, porém, Aline foi impedida de continuar a receber o remédio. Aplicado a cada quatro meses, ele foi disponibilizado de novo apenas em fevereiro deste ano.

“Eu tinha voltado a me locomover bem, mas tive uma regressão com a falta do tratamento. Agora, é recuperar o tempo perdido”, disse.

SAIBA MAIS

Pacientes X planos de saúde

Histórico

• Há uma briga antiga entre os pacientes e os planos de saúde, já que, ao assinar o contrato, alguns serviços acabam ficando de fora da cobertura.
• No entanto, hoje, a Justiça já entende que alguns casos devem ser atendidos, devido ao grau da doença e do direito de todos à saúde.

Aumento da procura

• O surgimento de tratamentos modernos — e, consequentemente, mais caros — fez o número de processos crescer nos últimos anos.
• Em sua maioria, são pessoas com doenças raras, como atrofia muscular espinhal (AME), distrofia hereditária da retina, entre outras.
• Há, também, casos de pacientes que precisam de medicamentos mais comuns, como aqueles para tratar câncer e diabetes. Esses, porém, são em menor quantidade.
• Após a pandemia, que vem deixando muitas pessoas com sequelas, a tendência é que a procura aumente ainda mais.

Custo dos medicamentos

• Alguns dos remédios podem custar até R$ 12 milhões por ano, a depender da complexidade de cada caso.
• É o caso do Zolgensma, que trata os quadros mais graves da AME e não é vendido no País.
• Os principais motivos para esses fármacos serem tão caros são a falta de concorrentes no mercado e a necessidade de pagar a longa e cara etapa de pesquisas, entre outros.

Como abrir um processo

• Basta que o interessado contrate um advogado ou, caso não tenha condições financeiras, entre em contato com a Defensoria Pública.
• ele deverá apresentar laudos e receitas que comprovem a necessidade daquele medicamento para continuar ou iniciar um tratamento.

Fonte: Especialistas entrevistados.