Mais de 8 mil queixas contra barulho na Grande Vitória
Número se refere às queixas registradas este ano nos serviços de Disque-Silêncio em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica
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No lugar do descanso, o som alto de música e o barulho tiram o sossego. Aí o jeito é recorrer à fiscalização. Somente este ano na Grande Vitória, 8.648 reclamações foram feitas aos serviços de Disque-Silêncio.
Na capital, entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 3.104 solicitações sobre poluição sonora, referentes a bares, restaurantes, quiosques, residências e condomínios, entre outros.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os bairros que mais abriram chamados, até o momento, pela ordem, são: Jardim Camburi (476), Jardim da Penha (354), Centro (185), Mata da Praia (157) e Praia do Canto (128).
A prefeitura informou, ainda, que a população pode fazer a denúncia por meio do 156. Se a pessoa autorizar, os agentes de proteção ambiental vão até o apartamento do denunciante e realizam a medição. Já se não autorizar, é realizada a medição em um local próximo de onde ocorre o ruído.
Este ano, foram emitidos 100 autos de infração, que somaram R$ 1 milhão. Além disso, quatro estabelecimentos foram interditados.
“A Semmam ressalta que atua constantemente nas medições de ruídos e na aplicação de sanções. A multa varia entre R$ 2.246,71 a R$ 21.504,19”, reforçou.
Em Cariacica, 2.308 reclamações foram feitas este ano. A prefeitura informou que quem descumpre a legislação municipal está sujeita a sanções.
São feitas notificações, lavrados autos de infração, interdição e até apreensão. A multa por descumprimento dos padrões de emissão de ruídos estabelecidos em lei pode ir de R$ 500 a R$ 20 mil.
Na Serra, foram registradas 1.977 reclamações este ano. No caso de emissão de som acima dos padrões estabelecidos na legislação ambiental, as penalidades podem ir de R$ 50 a R$ 5 mil, dependendo da localização e gravidade do ato.
O auditor fiscal urbano, Renato Belfort, que atua no Disque-Silêncio da Serra, destacou que a demanda pelo serviço é alta, principalmente nos finais de semana.
Ele salientou que, apesar de muitas pessoas acharem que o horário para som é até às 22h, a informação está errada.
“Independente do horário ou dia da semana, os decibéis devem ser respeitados. Quando ultrapassa a fiscalização notifica, multa ou embarga a atividade poluidora (som). Lembrando que na Serra, carros com som não são permitidos em via pública em qualquer dia ou horário, não necessitando de medição”.
Mais de 150 denúncias por som alto
Em transtornos que se arrastam há anos, moradores de um condomínio, em Colina de Laranjeiras, na Serra, relatam que fizeram cerca de 150 ligações para o Disque-Silêncio por conta de som alto em um estabelecimento vizinho.
Os moradores revelam que os dias de som alto aconteciam principalmente às sextas-feiras, mas, agora, também aos sábado e às quartas-feiras, quando tem jogos.
Uma moradora relata que já houve medição no nível de decibéis no apartamento dela. “Já chamei, eles vieram mediram, constataram o som alto e tiveram que ir lá falar com o dono do estabelecimento. O notificaram e no dia ele abaixou. Ele fica um tempo respeitando mas depois volta”.
O proprietário não quis gravar entrevista, porém conversou com a reportagem da TV Tribuna e alegou que nunca recebeu notificação ou visita do Disque-Silêncio, da Polícia Militar ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Neste ano, a equipe de Fiscalização Ambiental da prefeitura atendeu a cinco chamados de moradores envolvendo relatos de som alto vindo do estabelecimento vizinho ao condomínio.
“Não foi feita aferição no local pois, no momento da chegada da fiscalização, ou não havia mais barulho de som alto para configurar flagrante ou o denunciante dizia que não desejava mais o serviço dos fiscais por dizerem que o barulho havia cessado”, informou.
SAIBA MAIS
Vitória
Regras
> Em áreas residenciais a tolerância é de 50 decibéis, das 22h às 7 horas, ou 55 decibéis entre as 7h e 22 horas. Já nas proximidades de zonas comerciais, são permitidos até 65 decibéis durante o dia e 55 decibéis à noite.
Queixas e autuações
> De janeiro a junho de 2024, foram registradas 3.104 solicitações sobre poluição sonora, referentes a bares, restaurantes, quiosques, residências e condomínios, veículos e caixas portáteis, dentre outras.
> Este ano, foram emitidos 100 autos de infração, que somaram R$ 1.012.120 e quatro estabelecimentos com atividade sonora interditados.
Onde buscar ajuda
> As denúncias podem ser feitas on-line por meio do site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online.
> Também podem ser feitas pelo telefone 156 no período de 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
> No caso de ruídos, mesmo após as 22h, a ligação é transferida à área do Disque-Silêncio com a ida a campo dos agentes de proteção ambiental.
Vila Velha
Queixas e autuações
> A Coordenação de Fiscalização de Poluição Sonora da Secretaria de Meio Ambiente informa que foram atendidas em 2023 o total de 3.980 ouvidorias e em 2024 o total de 1.259 ouvidorias até 15 de julho.
Serra
Regras
> Em zonas residenciais: o limite é de 55 dB. Horário noturno 50 dB.
> Zona de usos diversos: horário diurno 65 dB. Horário noturno 60 dB.
Como buscar ajuda
> As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo 99951-2321 ou no aplicativo Colab (www.colab.re) no momento que estiver ocorrendo o incômodo.
Queixas
> 1.977 reclamações este ano.
Cariacica
Regras
> Em áreas mistas predominantemente residenciais o limite de decibéis é de 55dB durante o dia e 50 dB durante a noite.
Como buscar ajuda
> O morador deve acionar o Disque-Silêncio, que funciona todos os dias da semana, sendo de quinta a domingo 24 horas por dia. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 0800-283-9255 ou via Ouvidoria Municipal, pelo número 162.
Queixas
> Este ano, foram registradas 2.308 reclamações. No total, 21 pessoas foram penalizadas por descumprimento da lei.
Fonte: Prefeituras citadas.
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