Mais de 60 caixas de som apreendidas na folia em Vitória
Equipamentos foram recolhidos em vários pontos do centro de Vitória durante o Carnaval. Multa pode ultrapassar R$ 9 mil
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Considerada infração grave e com multas que variam de R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75, podendo dobrar na reincidência, mais de 60 caixas de som foram apreendidas em vários pontos no centro de Vitória durante o Carnaval oficial.
Além disso, mais carros de som foram autuados, sendo que pelo menos dois têm histórico de reincidência.
No ano passado, segundo o município, foi realizada a maior apreensão já registrada na história da capital, abrangendo todo o período de Carnaval. Foram 67 equipamentos recolhidos.
Até a última atualização, passada na tarde de ontem pelo secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Foeger, já eram 61 caixas de som. Somente hoje será divulgado o balanço final de todos os dias de folia na capital.
Sobre as caixas de som apreendidas, o secretário explicou que elas são de vários tamanhos e foram recolhidas pela fiscalização antes mesmo que fossem ligadas e tirassem o sossego dos moradores. Uma delas tinha 1,20 metro.
Quanto aos veículos apreendidos com som, Foeger contou que, além da penalidade administrativa, os responsáveis responderão, na esfera criminal, por crime ambiental, além de serem denunciados ao Ministério Público.
A retirada dos equipamentos apreendidos só poderá ser feita a partir de amanhã, na Secretaria de Meio Ambiente, na Enseada do Suá, em Vitória.
“É preciso levar documentação pessoal e nota fiscal do aparelho. Se não tiver a nota fiscal, o equipamento não é liberado. É feito um edital de perdimento e as caixas são doadas, por exemplo, para instituições educacionais ou associações de moradores”.
As outras prefeituras da Grande Vitória disseram que não houve apreensão no período. A Polícia Militar disse que o balanço da Operação Carnaval será divulgado posteriomente.
Saiba mais
Som alto é proibido o ano todo
Legislação municipal
Em Vitória, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente — Lei Municipal nº 4.438/1997, Decreto Municipal nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018 —, é proibida, em qualquer período do ano, a presença de veículos automotores e caixas de som portáteis em espaços públicos na cidade, incluindo praias, praças, parques, calçadões e ruas.
Penalidades
As multas são enquadradas como infração grave e o valor pode variar entre R$ 5.447,10 e R$ 9.743,75.
Denúncias
Em Vitória, os moradores podem fazer denúncias por meio do Fala Vitória 156, bem como pelo site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia.
Devolução
A restituição dos equipamentos recolhidos só ocorrerá mediante a lavratura do Auto de Apreensão, do Auto de Infração e da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
a retirada dos aparelhos só poderá ser feita a partir de amanhã (5ª), das 9 às 18 horas, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão ( Ciac ), na Secretaria de Meio Ambiente, na Enseada do Suá, Vitória.
É necessária apresentar a documentação pessoal e nota fiscal do produto.
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