Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês

A Justiça do Rio negou um pedido de habeas corpus a um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, em janeiro deste ano. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Rio, foi mantida a prisão preventiva do réu.

O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do acusado, que alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo da 1ª Câmara.

Os desembargadores consideraram, no entanto, que a manutenção da prisão não representa constrangimento e que é necessária para garantia da ordem pública.

Os três homens respondem a processo criminal pelo homicídio do congolês e tiveram prisão preventiva decretada em 22 de fevereiro. Eles são acusados de derrubar, amarrar e espancar Moïse, que morreu em decorrência das agressões.

As agressões foram gravadas por uma câmera de segurança no dia do crime do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, onde Moïse já tinha trabalhado como freelancer.