Fraude: Documentos falsos para cursar Medicina
Pai e filha foram indiciados sob acusação de falsificar informações para ganhar bolsa integral em faculdade particular
Em uma investigação complexa, a Polícia Federal desvendou um esquema criminoso de estudantes que falsificavam documentos do governo federal para ganhar bolsas de estudos integrais no curso de Medicina.
Até agora, 12 pessoas já foram indiciadas, entre alunos e pais. Desses, dois são do Estado: pai, que é médico, e sua filha.
Os universitários, incluindo capixabas, estudam na Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes (FMC), no Norte do Rio de Janeiro.
À frente das investigações, o delegado federal Wesley Amato, de Campos dos Goytacazes, conversou com a reportagem na noite desta quinta-feira, 26, e contou que, até o momento, nove universitários estão na mira da polícia no País.
Nesse universo, dois são capixabas: de Mimoso do Sul e Linhares. Mas o delegado avisou que outros estudantes e pais são investigados.
No Espírito Santo, os mandados foram cumpridos em Cachoeiro do Itapemirim, Linhares e Mimoso do Sul (residência de uma família que estaria envolvida no esquema de fraudes).
O delegado contou que o pai que foi indiciado tem residência em Mimoso do Sul e Cachoeiro de Itapemirim. “Temos provas suficientes que essa aluna, de Mimoso do Sul, cometeu o crime. As investigações apontaram que nas declarações dadas à faculdade, excluía o nome do pai, que é médico, do núcleo familiar”.
Só que, segundo ele, ao cruzar informações em declarações de imposto de renda, foi identificado que a filha era dependente do pai. “Ele também foi indiciado”.
Sobre o outro aluno capixaba que está na mira da polícia, de Linhares, o delegado explicou que ainda não há indícios suficientes para indiciá-lo. Entretanto, ele disse que foram realizadas buscas e apreensão em seu endereço na tentativa de encontrar provas que confirmam as suspeitas da polícia.
Batizada de Falso Positivo, a operação identificou que uma das formas dos estudantes se passarem por pessoa de baixa renda, era por meio de suas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Com isso, além de receberem de forma fraudulenta as bolsas de estudos, os alunos e, em alguns casos, seus próprios pais, receberam o auxílio emergencial, incentivo derivado das ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia da covid-19.
A operação
“FALSO POSITIVO” é em alusão ao termo em Medicina, que significa o exame físico ou complementar em que o resultado indica a presença de uma doença quando, na realidade, ela não existe.
Até 13 anos de prisão por crimes
Os investigados, de acordo com a Polícia Federal, responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, sem prejuízo de eventuais outros crimes que poderão surgir no decorrer das investigações.
Se condenados pela prática desses três crimes, a pena poderá ultrapassar 13 anos de prisão, segundo a advogada criminalista Ana Maria Bernardes.
À reportagem de A Tribuna, o delegado federal Wesley Amato, de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, falou que o padrão de vida dos estudantes chamou a atenção.
Ele disse que os alunos estudavam em escolas particulares e declaravam ser de baixa renda, um dos critérios da faculdade para ter direito às bolsas de estudo.
“Identificamos que alguns estudantes tinham um padrão de vida de classe média, média alta, moram em condomínios de luxo, têm sítio em Itaperuna (RJ), carros de luxo. Já a estudante do Espírito Santo, filha de médico, mora em uma casa um pouco mais simples, mas é notório que ela não é uma aluna de baixa renda”, disse o delegado.
Agora, de acordo com Wesley Amato, a polícia vai se debruçar nos materiais apreendidos na tentativa de identificar indícios e os bens para eventual ressarcimento.
Dentre outras provas, foi apurado, mediante quebra de sigilo bancário, que os investigados movimentaram o que a polícia chamou de valores exorbitantes, incompatíveis com a pessoa que se disse desprovida de recursos.
No entanto, o delegado disse que ainda não é possível afirmar qual foi o valor da fraude.
“Não temos o valor específico ainda. Estamos levantando esses valores. Têm estudantes que estavam quase colando grau”.
Defesa
O advogado da família que mora em Mimoso do Sul, e pediu para não ter o nome revelado, disse que acompanhou as investigações e depoimentos na delegacia.
“Todos os três foram ouvidos durante a parte da manhã (quinta-feira, 26). Os pais, na qualidade de testemunhas”.
Questionado sobre outros detalhes do caso, como período em que a universitária estuda na instituição de ensino e quais documentos foram apreendidos, o advogado disse que não poderia revelar, pois o caso corre em segredo de Justiça.
Procurado pela reportagem, o Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) disse que não podia se pronunciar sobre a investigação de um caso que envolveria estudantes de Medicina.
Fundação diz que vai monitorar
A Fundação Benedito Pereira Nunes, que mantém a Faculdade de Medicina de Campos, no Rio, enviou nota à reportagem e garantiu que bolsistas passarão a receber visitas sociais rotineiramente.
“Isso permitirá que a equipe técnica possa correlacionar com maior segurança as situações retratadas documentalmente com as dificuldades encontradas na realidade destes alunos, o que terá impacto no combate às fraudes verificadas”.
No comunicado, a instituição agradeceu aos agentes da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo apoio no combate às fraudes. E disse que adota medidas internamente, no sentido de garantir a seriedade e transparência de todo o processo de concessão de bolsa de estudo social em favor dos alunos que necessitam do benefício.
A faculdade reforçou que intensifica, desde 2018, a revisão das regras e dos processos para a concessão de bolsas de estudo social e promove o reordenamento do Serviço Social para melhor adequação à legislação aplicável.
A instituição destacou que a última revisão do Regimento Geral, levada a efeito por parte de seu Conselho Superior neste mês, permitirá que situações como estas sejam apuradas e punidas administrativamente.
SAIBA MAIS
Mandados de busca
- Cerca de 70 policiais federais participaram da operação nesta quinta-feira, 26, que contou com o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão.
- Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos e cumpridos nas cidades de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul, no Estado, e em Campos, Itaperuna e São Francisco do Itabapoana, no Rio de Janeiro.
Apreensões
- Em Mimoso do Sul, na casa de uma estudante indiciada, os policiais apreenderam documentos, um aparelho celular e um notebook.
Fraude
- Uma das fraudes no esquema era a inscrição no CadÚnico do governo federal. Além de receberem as bolsas de estudos de forma fraudulenta, eles e alguns pais receberam auxílio emergencial das ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia.
- Até agora, 12 pessoas foram indiciadas, entre elas pai e filha no Estado.
Fonte: Polícia Federal
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