Fibromialgia pode ser considerada deficiência
Doença atinge cerca de 120 mil no Estado. Pacientes vão ser avaliados e poderão receber direitos como atendimento prioritário
Escute essa reportagem
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 3010/2019, que equipara os direitos de pessoas com fibromialgia — doença que atinge cerca de 120 mil pessoas no Estado — aos direitos de pessoas com deficiência.
Assim, esses pacientes teriam os mesmo benefícios, como atendimento prioritário, políticas de inclusão no trabalho, direito ao saque do FGTS, aposentadoria especial, entre outros. A proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), agora segue para a sanção do presidente Lula.
Contarato ressaltou que, com a nova lei, os casos passarão por uma análise mais ampla e criteriosa feita por uma equipe multidisciplinar que levará em conta a gravidade dos sintomas e o impacto na vida da pessoa, sempre partindo da premissa da boa-fé.
“É importante esclarecer que nem todas as pessoas com fibromialgia serão automaticamente enquadradas nos mesmos direitos das pessoas com deficiência, porque a síndrome se manifesta de formas muito diferentes em cada indivíduo. Há casos mais leves e outros em que os sintomas são extremamente incapacitantes”.
“A lei reconhece isso e permite que, nos casos mais severos, a pessoa possa ter acesso a direitos e políticas públicas que garantam mais qualidade de vida”, completou.
Kamilla Pimentel, 47, professora, advogada e administradora da página @fibromialgia.lupus, comemorou a aprovação da proposta pelo Senado. “Se bem regulamentada e implementada com responsabilidade, sensibilidade e critérios claros, essa lei representa um avanço justo e necessário. Trata-se de uma forma de transformar a invisibilidade em proteção, e a dor crônica em acolhimento social”.
Estela Barth, presidente da Associação Capixaba de Fibro, também opinou. “Essa é uma conquista significativa e simbólica. Equiparar pacientes com fibromialgia a pessoas com deficiência no âmbito federal reconhece oficialmente o sofrimento invisível que muitas pessoas enfrentam diariamente. Essa luta não é de agora”.
Impactos nas atividades diárias
A auxiliar de serviços gerais Marta Marques Mariano, de 44 anos, sofre com dores decorrentes de poliartrose (artrose em vários pontos) e fibromialgia desde 2019.
No final de 2021 teve que se afastar do trabalho devido a dores constantes, cansaço e fadiga.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que ela está apta para voltar ao trabalho, mas ela ainda sofre com dores constantes e tem buscado atendimento médico.
Segundo ela, a fibromialgia afeta completamente suas atividades diárias. Ela ficou sabendo da aprovação do Projeto de Lei 3010/2019 pelo Senado e se alegrou. “Se a lei for cumprida, será muito bom ser reconhecida e ter nossos direitos”.
FIQUE POR DENTRO
Projeto
Equipara os direitos de pessoas com fibromialgia aos direitos de pessoas com deficiência.
Com isso, poderão usufruir de políticas públicas específicas, como atendimento prioritário, cotas em concursos públicos, isenção de IPI na compra de veículos, políticas de inclusão no trabalho, direito ao saque do FGTS e aposentadoria especial.
Atenção: para a equiparação, é necessária avaliação caso a caso feita por equipe multidisciplinar (médicos, psicólogos, entre outros) que ateste a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação na sociedade.
Fibromialgia
De acordo com o reumatologista José Mário Corassa, a fibromialgia não tem uma causa definida, sendo mais comum em mulheres entre 30 e 50 anos. Entre os sintomas estão dor crônica e generalizada, insônia e cansaço. A pessoa pode ficar depressiva.
A intensidade varia muito de acordo com a pressão pessoal, familiar, conjugal ou profissional em que o paciente é submetido. Para alguns, “a vida se torna insuportável”.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários