Facebook vai pagar R$ 5 mil a jovem vítima de perfil falso
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O Facebook foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um usuário capixaba que teve um perfil falso publicado na rede.
O perfil, que continha montagens com o rosto da vítima – um assistente administrativo, de 26 anos – em imagens de cunho sexual, foi publicado em outubro de 2013 e ficou no ar até agosto de 2017. Durante esse período, ele fez denúncias à empresa, mas não obteve sucesso.
O jovem, então, procurou pela advogada Kelly Andrade, que o orientou a entrar com uma ação na Justiça por danos morais.
“Acusações e ofensas através do Facebook se traduzem em verdadeira agressão à honra de uma pessoa. Não há dúvidas de que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão, mas deve-se levar em conta o respeito mútuo”, ressaltou a advogada.
O Facebook entrou com recursos, mas o último foi negado na semana passada. A reportagem tentou contato com a empresa por e-mail, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta.
Encontrar perfis falsos nas redes sociais é bastante comum. Por isso, especialistas em segurança digital aconselham usuários a terem certos cuidados.
O consultor em tecnologia Paulo Roberto Penha salientou que é preciso fazer buscas com o nome completo no Google para verificar se há um perfil fazendo uso indevido.
“Preciso saber se existe alguém tentando se passar por mim. Existem pessoas mal-intencionadas que querem usar o perfil de outras para dar golpes ou mesmo para difamar, caluniar”, disse.
O especialista em Segurança Digital Eduardo Pinheiro, colunista de A Tribuna, destaca que é importante salvar imagens da página falsa para fazer uma denúncia.
“Se identificar um perfil com seu nome e foto, procure salvar o ID (número da conta na rede social) do perfil, imprimir e procurar a delegacia mais próxima da residência para comunicar o caso à polícia”, declarou.
O advogado Felipe Lima, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, lembrou que a Justiça é procurada somente em último caso e que o ideal é tentar resolver diretamente com a empresa.
“O primeiro passo, de fato, é fazer o contato com a rede social. Não tendo o atendimento, é preciso fazer uma notificação extrajudicial junto à empresa, pedindo a retirada da página falsa. Porém, as redes sociais, muitas vezes, não atendem esses pedidos, o que faz com que o usuário busque a Justiça”, observou.
“É muito constrangedor”, diz jovem
O assistente administrativo de 26 anos, morador de Cariacica, contou que passou por momentos bastante constrangedores ao descobrir que havia um perfil falso no Facebook usando a sua imagem de maneira ofensiva.
Segundo o jovem, a descoberta aconteceu em 2013, enquanto jogava futebol com amigos.
“Eu estava jogando e meus amigos começaram a fazer piadas olhando o celular, e eu não entendia nada. Foi, então, que me mostraram o que era. Vi que se tratava de um perfil falso que usava meu rosto em montagens de fotos com cunho sexual e homossexual”, relatou.
A vítima contou que fez várias denúncias junto ao Facebook, mas a rede social só retirou o falso perfil do ar em 2017, após ser notificada da ação judicial, encerrada na última semana.
“É muito constrangedor. Eu exercia um cargo na Igreja Adventista, e isso pegou muito mal. Sem contar os amigos que viam aquelas imagens. O objetivo não era obter ganho financeiro, era retirar a página do ar. Foi uma reparação pelo dano causado”, comentou.
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