Cinco motoristas por dia são flagrados dirigindo sem carteira
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O desrespeito às leis trânsito é constatado diariamente nas vias públicas do Estado. Algumas pessoas, inclusive, insistem em dirigir sem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 2020, foram cinco autuações deste tipo por dia na Grande Vitória.
Levantamento feito pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) apontou que 2.031 pessoas foram flagradas dirigindo veículo sem ter a CNH, no ano passado, na região metropolitana.
Dirigir um veículo sem ser habilitado é considerado infração gravíssima e pode gerar de seis meses a um ano de detenção, além de multa, caso o condutor seja flagrado realizando um perigo de dano.
Já o proprietário do automóvel, quando confia, permite ou empresta o veículo a não habilitado é multado e responde por um crime de trânsito, independente se a pessoa flagrada em fiscalização sem a CNH tenha gerado ou não risco de dano.
O número é 15,09% menor se comparado a 2019, que foram 2.392 flagrantes, mas é 6,05% maior se for relacionado a 2018, quando foram 1.915 multas.
A conduta de conduzir um veículo sem a CNH é uma infração ao Artigo 162, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade gravíssima e multa no valor de R$ 880,41. No entanto, caso o condutor seja flagrado realizando um perigo de dano, a ação passa de uma infração administrativa para criminal.
“Quando um cidadão é flagrado dirigindo um automóvel sem ser habilitado, ele recebe uma multa administrativa, mas, se ele estiver realizando um risco de dano, como a manobra do cavalo de pau, a pessoa pode responder por um crime cujo a pena prevista vai de seis meses a um ano”, afirmou o capitão Anthony Moraes Costa, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran)
Quando o veículo é parado em uma blitz, o agente de trânsito verifica se o condutor possui ou não a CNH. Se o condutor não possuir, é aplicada a multa e, imediatamente, é acionada uma pessoa habilitada para retirar o veículo. Caso o motorista tenha esquecido o documento, os militares conseguem verificar as informações e consultar a CNH por meio eletrônico.
A partir daí, é aplicada uma multa leve no valor de R$ 88,88. Porém, se o condutor estiver com a CNH Digital no celular, a multa não é aplicada.
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