Muralha, câmeras em dobro, e leitor facial; veja o que mudou no presídio de Mossoró um ano após fuga

BRASÍLIA - Um ano depois da fuga inédita de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, o número de câmeras de segurança instaladas na unidade quase dobrou, a construção de uma muralha está em curso e foram implementados equipamentos de reconhecimento facial.

Essas foram algumas das mudanças feitas no presídio de segurança máxima anunciadas nesta quinta-feira, 13, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como o Estadão mostrou, uma das muralhas prometidas após a fuga de Mossoró, a de Porto Velho, enfrenta falhas de planejamento, atrasos e prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, na próxima sexta-feira, 14, a Polícia Federal deve divulgar relatório sobre a investigação acerca da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que ocorreu em fevereiro de 2024. Conforme Garcia, a investigação aponta que a fuga foi resultado de “falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais”.

A muralha para proteger a penitenciária começou a ser construída em janeiro e deve ficar pronta até julho do ano que vem. O governo vai gastar cerca de R$ 28,6 milhões no projeto. O secretário afirmou que a demora na conclusão está relacionada à lentidão dos trâmites para realizar a licitação.

“É um investimento de vulto, mas necessário. É uma obra defensiva, não é um muro comum, é um muro que se aprofunda na terra, que tem uma blindagem, que tem um efeito dissuasório, para evitar invasões, evitar fugas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A fuga dos detentos expôs a fragilidade da penitenciária federal, que apresentava uma estrutura antiga e cheia de lacunas de segurança, como baixa iluminação e até mesmo uso de 26 câmeras analógicas, que foram desativadas após o fato. Agora, o sistema de monitoramento é composto por 194 câmeras digitais de alta resolução. Antes, 101 câmeras estavam em operação, dentre as quais os modelos analógicos.

A reforma no presídio incluiu a instalação de grades em todos os shafts —espaço onde fica a fiação e a tubulação do prédio— da estrutura, e eliminou ferros e vergalhões expostos. Na época da fuga, foi verificado que os presos acessaram o telhado da penitenciária após fazer um buraco em uma luminária e acessar um dos shafts. Para isso, os detentos utilizaram um vergalhão retirado da própria cela.

O governo também ampliou o sistema de vigilância eletrônica com a inclusão de monitoramento por drone e porteiros eletrônicos. Além dos ajustes estruturais, os protocolos humanos também foram reforçados na penitenciária, que passou a cumprir o que estava previsto nas orientações, como revista diária nas celas, o que não vinha sendo feito.

“Havia falhas estruturais gravíssimas que agora foram corrigidas. Nós constatamos in loco que havia falhas estruturais, falhas nos procedimentos e que de certa maneira até revelaram uma certa desídia dos funcionários, ou um certo relaxamento, mas isto foi pronto justamente restabelecido”, disse o ministro.

Investigações

Desde que a fuga ocorreu há um ano, quatro chefes de plantão foram suspensos e 17 servidores assinaram termos de ajustamento de conduta. Agora, o MJSP aguarda a conclusão das investigações feitas pela Polícia Federal.

“Podemos garantir que não registraremos nenhuma fuga daqui para frente”, afirmou Lewandowski.

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou que não surgiram indícios da participação de terceiros na fuga dos presos, seja servidores, ou outros colaboradores. Além da estrutura precária, foi verificado descumprimento dos protocolos de segurança no presídio.

“Eu sempre digo que a unidade prisional pode ter tudo que se imaginar de tecnologia, modelo construtivo adequado, porém se não houver procedimento adequado, nada disso tem valor”, explicou Garcia. “É mais importante do que se imagina manter o cumprimento efetivo desses protocolos. Isso não vinha sendo feito.”

Outros presídios

Além da Penitenciária Federal de Mossoró, o governo federal também reforçou a estrutura dos presídios de Porto Velho (RO), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), e Brasília (DF).

Foram distribuídas ainda 1.381 câmeras para estabelecimentos prisionais estaduais.

No total, o governo investirá R$ 157,6 milhões na construção de muralhas em todos os presídios federais, exceto a de Brasília, que já tem o aparato. Atualmente, além da de Mossoró, está em andamento a construção da muralha de Porto Velho. As outras duas serão licitadas ainda neste ano.