Motta acelera projeto contra adultização de crianças: ‘Que mundo estamos entregando?’

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ficou “sem palavras” ao ver o vídeo do influenciador Felca sobre a adultização de crianças e adolescentes e anunciou que pretende apresentar “o mais avançado e efetivo projeto de lei para proteger nossas crianças em até 30 dias”.

O anúncio foi feito no plenário nesta terça-feira, 12, após Motta estabelecer com líderes a formação de um grupo de trabalho com deputados e “notáveis” que discutirão propostas legislativas sobre o tema.

A expectativa é criar uma comissão especial na próxima quarta-feira, 20, quando deputados poderão discutir livremente o tema. Motta também espera que o debate seja “sem ideologias” e “sem politizações”.

“Assisti a um vídeo que me deixou sem palavras. Um vídeo que expôs de forma crua e dolorosa uma ferida aberta no Brasil: a adultização das nossas crianças”, disse Motta. “Ao ver aquelas imagens, a minha primeira reação não foi política, foi humana. Foi de um pai que se pergunta: que mundo estamos entregando para nossos filhos?”

Motta decidiu entrar na discussão após um vídeo do youtuber Felca alcançar mais de 33 milhões de visualizações em poucos dias.

Em 50 minutos,o youtuber fez um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças, mostrou como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos e entrevistou uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.

Motta definiu a proteção à infância como um “dever” e que, por isso, o trabalho para aprovação de uma proposta contra a sexualização de menores deve ser feita num “prazo exíguo”.

“Anuncio que a Câmara criará ainda nesta semana um grupo de trabalho com participação de parlamentares e especialistas de fora dessa Casa que poderão contribuir num prazo exíguo, quem sabe de até 30 dias, para que possa apresentar uma proposta que possa trazer o mais avançado e efetivo projeto de lei para proteger nossas crianças”, afirmou Motta.

Como mostrou o Estadão, deputados já sugeriram pelo menos dois especialistas para participar das discussões: o ex-deputado federal Gabriel Chalita e Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta — focado na questão do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes — e filha do ex-presidente Michel Temer.

A Câmara já tinha uma proposição robusta sobre o tema que estava prestes a ser votada a urgência (aceleração de tramitação): trata-se de um projeto de lei que veio do Senado Federal, de autoria de Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes.

A urgência desse texto estava para ser votada no plenário na última terça-feira, 5, mas a sessão acabou cancelada em razão do motim da oposição que impediu os trabalhos no plenário.

Na reunião de líderes desta terça-feira, 12, esse projeto foi defendido por líderes, mas a urgência não entrou na pauta de votação da Câmara nesta semana.

Deputados do PL temem que propostas que possam ser votadas afetem a liberdade de expressão. “A questão fundamental é que algumas pessoas vão utilizar isso para calar a liberdade de expressão”, disse Domingos Sávio (PL-MG).

Tanto Câmara e Senado surfam no tema. Motta disse que há mais de 60 projetos que tratam do combate à sexualização de crianças e adolescentes na Secretaria-Geral da Mesa – no Congresso, já há pelo menos quatro requerimentos de instauração de CPI em processo de coleta de assinatura.

O mais avançado está no Senado e já tem 70 assinaturas dos 81 senadores, segundo os autores do requerimento: senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e senadora Damares Alves (Republicanos-DF).