Câmara vai criar grupo de ‘notáveis’ sobre adultização após vídeo de Felca; veja nomes

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados deverá instalar na próxima quarta-feira, 20, uma comissão geral para discutir o tema da adultização entre crianças e adolescentes nas redes sociais. A ideia foi trazida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem o consenso de lideranças.

Segundo pessoas que participaram da discussão, essa comissão deverá ser formada por deputados federais e um grupo de notáveis especializados no tema e deverá indicar propostas legislativas para serem votadas em até 30 dias.

Alguns nomes já foram sugeridos para o grupo de notáveis: casos do ex-deputado federal Gabriel Chalita e de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta — focado na questão do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes — e filha do ex-presidente Michel Temer.

A decisão por uma comissão partiu de Motta, que queria afirmar aos parlamentares que o tema não seria tratado de forma açodada.

Deputados do PL temem que propostas que possam ser votadas afetem a liberdade de expressão. “A questão fundamental é que algumas pessoas vão utilizar isso para calar a liberdade de expressão”, diz Domingos Sávio (PL-MG).

Entre as propostas, a que mais tem força é um projeto de lei que estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital e também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes.

Esse texto já foi aprovado no Senado e a urgência (procedimento para acelerar a tramitação) seria votada na semana passada. Isso acabou não ocorrendo em razão do motim movido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que paralisou os trabalhos da Câmara.

Nesta quarta-feira, 12, o relator desse projeto de lei, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), apresentou um novo texto. Como principal novidade, ele cria uma autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento da lei no Brasil e pode editar normas complementares. Ela também é responsável por aplicar sanções aos infratores, respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Alguns dos líderes partidários, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), defendem pelo menos a votação da urgência desse projeto como forma de passar uma mensagem à sociedade.

Motta decidiu entrar na discussão após um vídeo do youtuber Felca alcançar 29 milhões de visualizações em poucos dias. Somente até o fim da noite desta segunda-feira, 13 projetos haviam sido protocolados na Câmara sobre adultização e penalização da pornografia.

Em 50 minutos, o youtuber fez um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças, mostrou como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos e entrevistou uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.