Confiança na Reforma
Artigo publicado na edição de quinta-feira (22), do jornal A Tribuna
Junto com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos membros do Grupo de Trabalho da Câmara, o líder da bancada capixaba no Congresso, deputado federal Da Vitória (PP), participou de um novo seminário sobre Reforma Tributária, nesta quarta. Desta vez em Brasília.
Ao término do encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria, o parlamentar disse estar confiante na aprovação da proposta já no mês que vem e na garantia de que o Estado manterá incentivos fiscais e não perderá arrecadação.
“O relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mantém os incentivos no prazo atual, encerrando em 2032. No seminário que realizamos no Estado ele manteve esse compromisso. Já a manutenção atual da arrecadação se dará pelo Fundo Constitucional que será criado na Reforma”.
Vaga no TRE-ES
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) está recebendo inscrições de advogados com interesse em integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em substituição ao advogado Lauro Coimbra Martins, que encerra seu 1º biênio de atuação no dia 29 de novembro. Após a publicação do edital, ocorrida quarta-feira, o prazo é de cinco dias a partir desta quinta.
Convocação
A Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Câmara de Vitória aprovou, ontem, a convocação do secretário de Cultura, Luciano Gagno, para tratar sobre contratações da pasta. Representação no colegiado aponta supostas irregularidades. Segundo Anderson Goggi (PP), que preside a Comissão, o objetivo é ouvir o secretário, que confirmou a ida.
Presidente pela ordem
Delegado aposentado, Danilo Bahiense (PL) segue puxando a orelha dos que vacilam quando preside as sessões na Assembleia. Recentemente repreendeu colegas que conversavam enquanto era lido o versículo bíblico que abre os trabalhos. Na segunda, foi a vez de Xambinho (PSC) levar uma chamada por iniciar fala sem dizer a expressão regimental “pela ordem, presidente”.
Mariana
A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia realizará audiência pública com a proposta de atualizar as informações sobre o processo de reparação do desastre ambiental da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Ele ocorreu em novembro de 2015.
O encontro está previsto para acontecer no dia 6 de julho e foi solicitado pela deputada Iriny Lopes (PT), que deseja obter informações oficiais sobre a situação da reparação aos atingidos no Espírito Santo.
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Ganhou, mas não levou
O projeto que isentava templos religiosos do pagamento da taxa de esgoto até recebeu a maioria dos votos dos deputados para derrubar o veto do governador Renato Casagrande (PSB) a ele. Venceu por 12 a 10 em relação aos parlamentares que queriam manter o impedimento. Mas como eram necessários 16 votos, a proposta não alcançou seu objetivo e foi arquivada. Para vetos serem derrubados são precisos os votos da maioria absoluta dos 30 deputados da Casa
Galeria
Confusão na contagem
Após a votação do veto ao projeto da isenção da taxa de esgoto dos templos religiosos, os deputados do PL, Wellington Callegari e Capitão Assumção, levantaram questão de ordem alegando problema na contagem da votação no painel da sessão híbrida (presencial com virtual). Ele computava placar de 11 a 10.
Voto verbal
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), depois afirmou que o 12º voto havia sido por manifestação verbal, ficando 12 a 10.
Confirmou presença
O diretor-presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core-ES), Marcelo Marino Simonetti, confirmou presença, nesta quinta, no Encontro Regional dos Profissionais da Administração. O evento é promovido pelo Conselho Regional de Administração (Cras-ES).
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