Aumentos votados na surdina
Artigo publicado na edição de sexta-feira (12), do jornal A Tribuna
Há uma enxurrada no Estado de aumentos de quase 100% nos salários de parlamentares, aumentos de cadeiras e criações de benefícios para eles, como tíquete-alimentação que vão de cerca de R$ 1 mil a quase R$ 2 mil.
Essas ações têm sido questionadas por representantes da sociedade e de instituições, principalmente se for levado em conta que projetos desta natureza têm sido aprovados na surdina, sem alarde, durante a noite ou sem qualquer discussão em plenário.
Tais propostas têm passado sem problemas por todas as esferas dos legislativos, desde a Assembleia até diversas câmaras de vereadores espalhadas pelo Estado.
Um dos últimos casos foi o dos vereadores da Serra, que aumentaram na noite de quarta os seus salários de R$ 9 mil para incríveis R$ 17 mil. Se os projetos estão sendo votados praticamente sem divulgação, é porque para os parlamentares seria melhor que a população não soubesse, e isso é ruim.
Ótica social
Mesmo com parte dos parlamentares alegando estarem em conformidade com a legislação, o advogado especialista em Direito Público e Direito Penal, Carlos Guilherme Pagiola, afirma que dentro da ótica social o que eles têm feito é imoral, diante da realidade dos últimos anos que a sociedade brasileira viveu em relação à miséria, fome e pandemia.
Expansão
O governador em exercício, Ricardo Ferraço (PSDB) recebeu, ontem, no Palácio Anchieta, empresário do ramo de carnes do sul capixaba. Em pauta, encaminhamentos para expandir o empreendimento para outros estados. Depois seguiu para Brasília, onde se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Conversaram sobre reforma tributária.
Para não ser notado
O deputado Fabrício Gandini (Cidadania) entrou às pressas e às escondidas no plenário da Assembleia, na sessão de quarta. O motivo é que estava sem gravata e foi alertado por seguranças. Na certa, preferiu evitar polêmica, já que o tema traje na Casa de Leis levou a caloroso debate no dia anterior. Posteriormente ele colocou o acessório.
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Lançamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) foi representado pelos diretores da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES) no lançamento do 17º Anuário da Justiça, quarta-feira, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do balanço das atividades do Poder Judiciário, a publicação também dedica espaço ao que classificou como protagonismo dos tribunais, diante dos movimentos antidemocráticos e dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Aumento das relações comerciais
No lançamento da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (Frencomex), quarta, no Itamaraty, em Brasília, o presidente do colegiado, deputado federal Da Vitória (PP), disse que a ampliação das relações comerciais com outros países será fundamental para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. “O comércio internacional terá papel fundamental para o fortalecimento de uma ordem global pacífica e cooperativa”
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Participação
A Frencomex conta com a participação de 203 deputados e senadores. Além do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participaram do lançamento o presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional (IBCI), Welber Barral, entre outros.
Conselheiro na TV
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Domingos Taufner, será um dos próximos especialistas a participar, como instrutor, do Programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça.
Direito Constitucional
No programa, Taufner ministrará cinco aulas sobre Direito Constitucional, que abordarão o tema “Competências Legislativas”. Elas serão exibidas a partir de junho.
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