Gaveta
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) impetraram mandado de segurança no STF requisitando que a Corte determine que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, analise pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro por eles apresentado em maio de 2020.
Os petistas têm a estratégia de repetir o que aconteceu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que teve de instalar a CPI da Covid após ordem do Supremo.
Caminho
Em abril, o ministro Luís Roberto Barroso obrigou Pacheco a abrir a comissão a partir de mandado de segurança dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Sumiu
A peça, elaborada pelos advogados Mauro Menezes e Marco Aurélio de Carvalho, coordenadores do grupo Prerrogativas, aponta ato omissivo por parte de Lira ao não fazer sequer o exame de requisitos meramente formais ou encaminhar internamente a petição de impeachment por crimes de responsabilidade, assinada pelos petistas e outros 157 signatários.
Guardado
O mandado de segurança foi impetrado ontem, um dia após a protocolização do chamado superpedido de impeachment, que reúne mais de 120 pedidos anteriores contra o presidente. Lira disse que também não o analisará agora.
Gelado
No STF, o entendimento é que a Corte não pode mandar abrir impeachment. Sobre pedido de analisar, no entanto, não há precedentes. Além disso, atualmente, apesar das crises, não há ainda clima político instalado para abertura de um processo desse tipo na Câmara.
Passa
Relator do projeto de lei que dá poder ao clube mandante do jogo de futebol de negociar os direitos de TV, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) disse ao Painel que há consenso para votar a proposta.
Juntos
“Os deputados não vão se opor. Não é um projeto partidário, não é da esquerda, do centro ou da direita. É um projeto que beneficia o Brasil e seus times”, afirmou.
Libera
O texto do projeto afirma que “pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo”. Na prática, a lei vai possibilitar que cada clube negocie os direitos de TV quando sediar a partida de futebol.
Sai pra lá
Apontado como participante do jantar em que um representante do Ministério da Saúde supostamente teria pedido propina a um vendedor de vacinas, o coronel da reserva Alexandre Martinelli diz ao Painel que não participou do encontro, afirma ter como provar e anuncia que avalia processar os responsáveis pela exposição de sua imagem na sessão da CPI da Covid de ontem.
Coisas da vida
Martinelli afirma que naquele dia estava, sim, no Brasília Shopping, mas em outro local, no Fran's Café, com um amigo do Exército. Enquanto estava lá, diz, trocou mensagens com sua filha nas quais dizia onde e com quem estava e que, segundo ele, provam que não participou do jantar com Dias, Blanco e Dominguetti.
Processo
O coronel diz que avalia acionar a Justiça para responsabilizar a associação de sua imagem a um episódio de conotação negativa, um suposto pedido de propina em comercialização de vacinas contra a Covid-19.
Fora
O PTB entrou no início da noite de ontem com representação ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do mandato do deputado Luis Miranda (DEM-DF). O documento chegou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que enviou ao órgão. A sigla é presidida por Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro.
Boca...
O Palácio do Planalto se recusou a responder quanto custou a viagem de Jair Bolsonaro para a motociata do Rio, em maio. O requerimento foi feito pelas deputadas do Psol Fernanda Melchiona (RS) e Sâmia Bonfim (SP). Na resposta, a Presidência fiz que as prestações de contas ainda não foram apresentadas.
...fechada
O órgão também diz não poder comentar o número de envolvidos no evento, sob alegação de que poderia implicar em prejuízo à segurança de Bolsonaro.
Tiroteio
“O senador Otto Alencar expôs o desrespeito que autoridades têm com a advocacia. É a OAB desmoralizada.”
Thaís Riedel, advogada, sobre o senador ter discutido com o advogado Alberto Toron durante depoimento de Wizard na CPI.