Saulinho da Academia de volta à Câmara da Serra
Decisão do Superior Tribunal de Justiça ressaltou que houve excesso de prazo do afastamento preventivo
Eduardo Maia
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Afastado de suas funções legislativas desde setembro de 2025, o vereador e então presidente da Câmara da Serra, Saulinho da Academia (PDT), teve seu retorno ao cargo autorizado no início da tarde desta terça-feira (10).
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A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada pela ministra Maria Marluce Caldas, que já determinou a notificação oficial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). A coluna colheu que a Câmara da Serra ainda não foi notificada, e que deve ser nos próximos três dias.
A partir disso, Saulinho retorna sem precisar tomar posse novamente. É um tipo de reintegração. O suplente que está ocupando a cadeira de Saulinho até o momento, Willian da Elétrica (PDT), deixará o cargo.
O parlamentar é réu em uma ação penal que investiga supostos crimes de corrupção passiva. A denúncia apura a suposta negociação de benefícios indevidos atrelados à tramitação de uma emenda parlamentar voltada à regularização imobiliária no município. O pedetista, porém, seguirá respondendo ao processo.
Ao acolher parcialmente o recurso da defesa, a magistrada estipulou algumas restrições. Para reassumir o mandato, Saulinho está proibido de manter qualquer tipo de contato com testemunhas e demais pessoas que sejam réus no mesmo processo.
Na avaliação da ministra, a manutenção do afastamento por mais de 13 meses tornou-se uma medida desproporcional.
O retorno de Saulinho consolida um entendimento que já havia beneficiado outro parlamentar investigado no mesmo caso.
Em outubro, a ministra Maria Marluce Caldas utilizou a mesma justificativa sobre o excesso de prazo do afastamento preventivo para autorizar a volta do vereador Cleber Serrinha (MDB) ao Legislativo serrano, que já retornou aos trabalhos.
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Há mais de 55 anos, a tradicional coluna Plenário acompanha de perto os bastidores da política capixaba nas páginas de A Tribuna. Também presente no Tribuna Online, o espaço traz diariamente notícias, análises e informações exclusivas sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com olhar atento, revela as costuras políticas que movimentam os quatro cantos do Espírito Santo.