MEC vai mudar regras para cursos superiores a distância; saiba quais
Obrigatoriedade de carga horária mínima presencial e normas para a interação entre alunos e professores deverão ser estabelecidas
As regras para a educação a distância (EAD) no Brasil irão mudar. O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta sexta-feira (14) contribuições para a consulta pública que debate o novo marco regulatório dos cursos de graduação ofertados na modalidade EAD.
Poderão participar da consulta estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior (públicas e privadas), entidades da sociedade civil e demais interessados.
Segundo a pasta, a atualização das diretrizes tem como objetivo adaptar as normas do ensino às constantes transformações digitais e aperfeiçoar as políticas públicas educacionais.
Em geral, o texto estabelece quatro eixos principais: obrigatoriedade de uma carga horária mínima presencial; regras para a interação de professores com os alunos; requisitos para polos de apoio aos estudantes e determina parâmetros para o acompanhamento pedagógico durante a graduação.
Para a estudante de Fonoaudiologia Pâmela Silva Luiz Grigorio, de 30 anos, o principal benefício do regime semipresencial é essa flexibilidade, sem abrir mão das vivências. Ela está em sua primeira graduação.
Pâmela é casada e tem uma filha de 9 anos, então precisa conciliar os estudos com a família e o trabalho.
“Eu tenho a flexibilidade de estudar parte dos conteúdos de onde estiver, o que ajuda muito na minha rotina, mas também tenho acesso a toda a estrutura da universidade”.
Regras
O pró-reitor acadêmico de Educação a Distância da UVV, Cristiano Biancardi, defende que o marco qualifica as graduações semipresenciais. “O projeto deixa as regras mais explícitas, permitindo que as instituições montem seus projetos pedagógicos e ofereçam boas formações para os alunos”.
Para participar da consulta pública, os interessados precisam acessar a plataforma Brasil Participativo e fazer login com a conta do Gov.br.
A partir de amanhã, o MEC analisará as respostas recebidas para estabelecer a formulação das normativas.
Saiba Mais
O que muda com a nova política
Em geral, o texto estabelece quatro eixos principais:
- Obrigatoriedade de uma carga horária mínima presencial.
- Regras para a interação de professores com os alunos.
- Requisitos para polos de apoio aos estudantes.
- Determinação de parâmetros para o acompanhamento pedagógico e suporte acadêmico durante a graduação.
Quem pode participar da consulta pública
- A iniciativa é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior (públicas e privadas), entidades da sociedade civil e demais interessados.
Como acessar
- Os interessados precisam acessar a plataforma Brasil Participativo e fazer login com a conta do Gov.br.
- O participante poderá ler o texto-base da proposta, disponível na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), na seção Audiências e Consultas Públicas.
- Quem responder à consulta pública também deverá responder o formulário de coleta de dados relativos ao perfil sociogeográfico.
Resultados
- O prazo de envio das contribuições termina sexta-feira (14).
- Após o término do prazo de contribuição, o MEC abrirá o período de sistematização das proposições recebidas, entre amanhã e o próximo dia 22.
O que são atividades presenciais, síncronas e síncronas mediadas
- A nova regulamentação do EAD define conceitos importantes, como as nomenclaturas das atividades. O objetivo é que fique claro o que é obrigatório na graduação a distância.
- Atividade presencial: Realizada com a presença física do estudante e do professor, em um mesmo espaço.
- Atividade síncrona: O estudante e o professor estão em lugares diferentes ao mesmo tempo. Um exemplo são as aulas online, em tempo real, mas sem interação entre professor e alunos.
- Atividades síncronas mediadas: Atividade a distância em tempo real, com interação entre professores e estudantes.
Avaliações
- Cada curso Ead deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial, que terá mais peso na nota final do aluno.
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