Lei em São Paulo permite sepultamento de pets junto aos seus tutores
Governador de São Paulo sancionou lei que autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos da família no estado
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A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares foi sancionada ontem pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e já está em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação. As informações são da Agência Brasil.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.
Autores da proposta, os deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos, dizem que o projeto busca “oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação”.
“O afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada vez mais evidente na sociedade. Com um vínculo afetivo comparável ao de familiares, muitos tutores buscam formas de honrar seus pets até mesmo após a morte”, sustentam.
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