Sem acordo, lojas do ES já não podem abrir no domingo, diz sindicato

Movimentação em shopping: sindicato diz que lojas não poderão funcionar no próximo domingo, Dia de Finados |  Foto: Tiago Melo — 14/11/2022

Os supermercados e demais lojas do Estado podem não abrir neste domingo (2) caso um acordo coletivo não seja firmado entre a categoria dos trabalhadores e os sindicatos patronais neste final de semana. É o que adianta o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários-ES), Rodrigo Rocha. A informação foi dada em primeira mão pelo jornal A Tribuna. 

A vigência da atual convenção coletiva, que estabelece a abertura durante o feriado de finados, se encerra um dia antes, no sábado (1º). Com isso, se não houver acordo, os supermercados que abrirem nesta data estarão cometendo uma irregularidade trabalhista.

“Estamos correndo o risco do comércio ficar fechado, inclusive os shoppings, por não haver um acordo entre as partes”, afirma Rocha.

A definição sobre a convenção coletiva, que está em estágio de negociação, pode se arrastar para além do dia 1º, com impasses sobre o tíquete alimentação aos trabalhadores do comércio e as discussões, ainda em curso, a respeito do fechamento definitivo dos supermercados aos domingos.

Isso pode afetar, inclusive, outros feriados como o do dia 15 — Proclamação da República — e do dia 20 — Dia da Consciência Negra —, adianta Rocha.

A última pauta, sobre o fechamento fixo aos domingos, já pode ser considerado consenso entre as duas partes, como noticiou A Tribuna. Para a categoria dos trabalhadores, segundo Rocha, a medida é uma demanda antiga, como reivindicação ao descanso e lazer.

Já para os sindicatos patronais em cada município, a demanda pela não abertura aos domingos se deve à dificuldade na contratação de mão de obra, explicou anteriormente o vice-presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES), José Carlos Bergamin.

A ideia é que, com a medida sendo estabelecida em convenção coletiva, todos os estabelecimentos desse segmento seriam obrigados a fechar nesse dia da semana, evitando uma concorrência entre os que não têm condições de manter o funcionamento e os que conseguem permanecer abertos.

A decisão sobre o fechamento ou não aos domingos vai afetar os supermercados presentes na Grande Vitória. A medida já é adotada em quase todos os outros municípios capixabas. Rocha ressalta que apenas Cachoeiro de Itapemirim decidiu por não fechar no primeiro dia da semana.

Sem acerto sobre o tíquete

Principal reivindicação dos trabalhadores do comércio, o pagamento do tíquete alimentação para toda a categoria permanece sendo um impasse entre o sindicato dos trabalhadores e os patronais, diz Rocha.

A medida beneficiaria 180 mil trabalhadores e trabalhadoras do comércio em todo o Estado, que ainda não contam com o benefício previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

“Hoje, somos uma das poucas categorias profissionais que ainda não têm acesso ao tíquete”, ressalta o dirigente sindical.

Entenda

Convenção coletiva em discussão

Convenção a partir de sábado (1º)

Os sindicatos patronais e dos trabalhadores decidem, a partir de amanhã, as novas regras que irão reger as relações trabalhistas dos trabalhadores do comércio na Grande Vitória.

Como principal demanda está o pagamento do tíquete alimentação aos mais de 180 mil trabalhadores. A ausência dele é considerada um dos principais motivos pelo qual o segmento enfrenta dificuldades no preenchimento de vagas, afirma Rocha.

Há, hoje, em torno de 6 mil vagas abertas que não são preenchidas no setor supermercadista, de acordo com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).

Fechamento de lojas

O não funcionamento dos supermercados aos domingos é outra pauta marcante da convenção. O assunto, porém, não é novidade.

Em novembro de 2008, o funcionamento do comércio aos domingos foi alvo de debate, até com projeto na Assembleia sobre o tema, que acabou não sendo aprovado na época.

A medida começou a valer no 1º dia de 2009 e valeu até novembro de 2018, quando a última convenção coletiva que mantinha a proibição expirou, e uma nova liberou o trabalho aos domingos.