Maníaco do Parque aguarda soltura e extraiu sozinho os dentes, diz advogada
Ele poderá ser solto em 2028; apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena
Francisco de Assis Pereira, 57, mais conhecido como Maníaco do Parque, está preso há 27 anos e tem soltura prevista para 2028 sem ter passado por análise psicológica desde a época do crime. A advogada do serial killer, Caroline Landim, explica que o detendo foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, que não tem cura. No entanto, ele não recebeu nenhum acompanhamento que o preparasse para a liberdade.
Francisco foi condenado em 1998 e nunca teve laudos médicos atualizados, segundo ela. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de 11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Na época dos crimes, explica Landim, ele passou por um teste psicológico que trouxe o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial. Esse seria o último laudo da condição psicológica dele.
"Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detendo, segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Ele poderá ser solto em 2028. Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não tem efeito sobre condenações anteriores. Por isso, há a possibilidade de Francisco deixar a cadeia em agosto de 2028.
"Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Francisco ficou por mais de dez anos sem receber visitas ou acompanhamentos legais. Ele cumpre pena na penitenciária de Iaras, em São Paulo. Landim explica que os últimos advogados que representaram Francisco trabalharam à época do julgamento dele. Desde então, ele não tinha representantes legais, o que mudou em meados de 2023 quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo decidiu trocar cartas com o assassino para um projeto literário em que buscava investigar patologias mentais em reclusos. Para conseguir conversar com ele presencialmente, ela teve que contratar uma advogada -Caroline Landim.
"Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu. Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Ele também teve problemas com atendimentos médicos, o que fez com que ele arrancasse todos os dentes. Landim diz que ele tem um problema odontológico congênito, que lhe causou muita dor. Para aliviar, ele decidiu arrancar os dentes com linha de costura de bola.
"Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
A advogada diz que ainda não se sabe como ocorrerá a soltura de Francisco. Ela afirma que não deve atuar nesse pedido de liberação porque, até agora, essa não é uma demanda que consta no contrato. A advogada ainda explica que, segundo a lei, ele deve ser posto em liberdade. No entanto, há dispositivos judiciais que possam intervir na forma em que essa liberdade ocorra.
"Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida, então o MP pode fazer um pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Para ela, é essencial que exista um novo teste psicológico para a soltura de Francisco. A advogada afirma que a Constituição Federal prevê que é dever do Estado oferecer saúde aos reclusos, mas como isso não ocorreu, um novo teste é essencial para fins de soltura.
"Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Francisco tem expectativa de ser solto, afirma Landim. Ela diz que ele aguarda ser posto em liberdade e que não fala muito sobre os crimes que cometeu.
"O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para 'dar voz a nova pessoa' que se transformou e ao seu renascimento. Esses são os discursos dele", disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Comentários