Veja as categorias que terão direito de se aposentar após 15 anos de contribuição
A partir deste ano, sete categorias terão direito de se aposentar após 15 anos de contribuição, desde que tenham 55 anos de idade
A partir deste ano, sete categorias de profissionais vão passar a ter direito de se aposentar após 15 anos de contribuição, contanto que tenham 55 anos de idade.
Esses profissionais poderão se aposentar por meio da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em uma regra que vale para quem trabalha exposto a agentes nocivos, como substâncias químicas, calor intenso e radiação. Esse critério prioriza profissões da mineração e atividades subterrâneas, consideradas de alto risco.
“A lista de profissões que têm direito à aposentadoria especial inclui trabalhadores que atuam em subsolo ou em contato direto com agentes altamente prejudiciais à saúde”, explica a advogada previdenciarista Karine Rezende.
O INSS caracteriza uma profissão apta para a aposentadoria especial de acordo com a nocividade da atividade. Portanto, são atividades que apresentam condições prejudiciais à saúde ou à segurança do profissional.
Os agentes nocivos podem ser classificados em três tipos: físicos, químicos ou biológicos. Além disso, as atividades podem ser classificadas como perigosas, ou seja, podem colocar a vida do trabalhador em risco, como no caso de bombeiros ou profissionais que lidam com explosivos.
As sete categorias contempladas com a aposentadoria especial são: britador, carregador de rochas, cavouqueiro, choqueiro, mineiro no subsolo, operador de britadeira subterrânea e perfurador de rochas em cavernas.
Essas profissões são consideradas de alto risco à saúde, pois os trabalhadores estão constantemente expostos a agentes nocivos, como poeira mineral, que pode causar silicose, uma doença pulmonar grave; ruído extremo, que pode levar à perda auditiva irreversível; e vibração intensa, que aumenta o risco de lesões e problemas musculoesqueléticos.
O processo de solicitação da aposentadoria especial é simples e pode ser feito de forma on-line.
Para isso, é necessário o trabalhador acessar o portal Meu Inss (meu.inss.gov.br/central), solicitar o benefício na opção “Aposentadoria Especial”; enviar os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos (PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário); e acompanhar o andamento do pedido diretamente pelo site ou aplicativo.
Saiba mais
Solicitação pelo portal Meu INSS
Nocivos à saúde
A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como calor, ruído ou substâncias tóxicas.
O benefício permite que o segurado se aposente mais cedo do que o previsto nas regras gerais da Previdência Social.
De acordo com o INSS, com 180 meses – o equivalente a 15 anos – de contribuição já é possível ter acesso à aposentadoria especial.
Atividades
O INSS caracteriza uma profissão apta para a aposentadoria especial a que apresenta nocividade na atividade, ou seja, se apresenta condições prejudiciais à saúde ou à segurança. Os agentes nocivos podem ser classificados em:
Físicos: exposição a extremos de temperatura, ruídos excessivos, pressão de ar, entre outros;
Químicos: contato com substâncias perigosas como mercúrio, chumbo, amianto, etc;
Biológicos: exposição a agentes como vírus, bactérias, fungos.
Como solicitar?
O processo de solicitação da aposentadoria especial pode ser feito on-line. Acesse o portal Meu INSS; solicite o benefício na opção “Aposentadoria Especial”; envie os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos (PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário); acompanhe o andamento do pedido diretamente pelo site ou aplicativo.
Fonte: INSS e pesquisa A Tribuna.
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