Trump assina decreto preparando demissões em massa do governo dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira (11) ordenando que as agências do governo federal americano preparem um plano de demissões em massa a ser liderado pelo bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

O texto diz que todos os órgãos federais devem se colocar à disposição de Musk e sua equipe, que avaliarão a folha de pagamento e decidirão que cortes serão feitos. Além das demissões, o decreto prevê novas contratações para cargos-chave -parte da iniciativa de Trump, discutida ainda na campanha eleitoral, de garantir que apenas pessoas leais a ele ocupem as posições mais importantes da burocracia americana.

O decreto, entretanto, estabelece que, para cada quatro servidores federais demitidos, as agências poderão contratar somente um novo trabalhador. A regra não vale para órgãos que lidem com segurança pública ou imigração, e as Forças Armadas não estão inclusas no plano de demissões.

O texto assinado por Trump diz ainda que todas as novas contratações devem ser feitas "em consulta com o chefe da equipe do Doge", Elon Musk, que decidirá ainda quais vagas devem ser permanentemente fechadas.

O Doge, que não é um departamento propriamente dito, foi criado por Trump para que Musk pudesse diminuir o tamanho do aparato estatal americano. Na prática, o bilionário vem usando seu poder para pressionar servidores federais a se demitir e fechar agências e programas que ele julga "de esquerda" ou desperdício de dinheiro -como a Usaid, de ajuda externa, hoje num limbo jurídico.

Em entrevista coletiva no Salão Oval da Casa Branca ao lado de Trump, Musk disse que os EUA irão à falência sem os cortes de gastos no governo federal propostos por ele. Foi a primeira vez que o bilionário conversou diretamente com a imprensa desde que se mudou para Washington para assumir o Doge.

O empresário disse que suas ações à frente da iniciativa buscam eliminar corrupção e fraude na burocracia, sem citar exemplos ou apresentar provas desses crimes. Segundo ele, seu objetivo principal é "restaurar a democracia". "Se a burocracia é quem manda, qual o sentido de falarmos em democracia?", perguntou.

Questionado por jornalistas, Musk descartou a ideia de que ele opera em uma zona jurídica cinzenta sem fiscalização, uma vez que não ocupa um cargo formal em uma agência estabelecida do governo americano. Segundo uma porta-voz da Casa Branca, o bilionário é um "trabalhador especial do governo".

Essa zona cinzenta é a lenha na fogueira dos processos judiciais em curso contra Musk e suas ações de cortes de gastos nos tribunais americanos. No sábado (8), um juiz proibiu que o bilionário e sua equipe do Doge tenham acesso ao sistema de pagamentos do Tesouro -uma decisão que Musk, Trump e o vice-presidente, J. D. Vance, criticaram fortemente nos últimos dias.

"A burocracia, que não é eleita, é o quatro Poder, e tem na verdade mais poder do que qualquer representante eleito", disse Musk nesta terça na Casa Branca -ele próprio uma das pessoas não eleitas mais poderosas do governo americano. "Ela não corresponde à vontade do povo."