Painel da Violência registra novos casos de tortura e violência psicológica
No ano passado foram registrados 2.050 casos de ameaça, 596 enforcamentos, mais de 4 mil agressões físicas, entre outros crimes
Mergulhando no Painel de Violência é possível encontrar outros dados que mostram um triste diagnóstico. As mulheres são ameaçadas, sofrem violência física e psicológica e são torturadas pelos seus agressores.
No ano passado foram registrados 2.050 casos de ameaça, 596 enforcamentos, mais de 4 mil agressões físicas, entre outros crimes.
Fazendo a análise dos dados, o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, disse que, na maioria dos casos, é o companheiro ou ex-companheiro que comete os atos violentos contra as mulheres.
“A gente percebe que mais de 70% dessa violência vem sendo cometida na própria residência, por um agressor que literalmente mora debaixo do mesmo teto. Infelizmente, a cultura machista ainda se faz muito forte em nosso País”, lamentou Pablo Lira.
Ao traçar o perfil dos agressores quanto ao nível de escolaridade, ele disse que 6% têm curso superior completo, percentual que ele considera alto.
“Às vezes, as pessoas pensam que quem comete violência doméstica são homens sem instrução, mas não é isso que os dados mostram. Na verdade, aqui no Estado, 44,5% dos agressores tinham concluído até o primeiro ciclo do ensino fundamental ou tinham ensino médio completo”.
Silvia Hansen, secretária-geral adjunta Ordem dos Advogados do Brasil, seccional capixaba (OAB-ES), destaca que é fundamental reconhecer que esses crimes são extremamente graves e acarretam sérias implicações legais, podendo resultar em sanções severas, incluindo a prisão.
“Esses crimes podem abranger os tipos de violência descritos na Lei 11.340 de 2006, como violência psicológica, física e sexual, bem como delitos tipificados no Código Penal, como o feminicídio, cuja pena vai depender da gravidade de cada caso”.
Quanto ao número de registros, ela acredita que um dos principais fatores seja o maior acesso à informação e as campanhas de conscientização, com destaque para o papel fundamental das mídias sociais.
“Elas oferecem uma ampla gama de conteúdos de forma simples e clara. À medida que a informação e a compreensão sobre violência doméstica se tornam mais acessíveis, as vítimas têm mais condições de reconhecer, identificar e nomear a agressão que estão sofrendo.”
Estado atua na prevenção
Buscando atuar na prevenção e para evitar, por exemplo, que a mulher vítima adoeça e necessite de atendimento médico, o Estado conta com uma rede de parceiros para trabalhar, considerando a complexidade da violência.
Quem explica é Edleusa Cupertino, referência técnica da Vigilância Epidemiológica de Violências e Acidentes (Viva), da Secretaria de Estado da Saúde.
“A maioria das notificações de violência ao SUS são de mulheres, 75% são notificações de violência como um todo, são pessoas do sexo feminino, que aliás é feito todo e qualquer tipo de notificação, mas o Ministério da Saúde tem um protocolo de dar prioridade na busca de violência doméstica, de lesões autoprovocadas, tortura, violência física, psicológica, sexual, intervenção legal, trabalho infantil, tráfico de pessoas, trabalho escravo, por ser de maior impacto da mortalidade das vítimas vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres, entre outras”.
A partir de 2020, por força de uma lei estadual nº 11.147/2020 – Lei do Cuidado – a porta de entrada para essas notificações passou a não ser apenas a saúde, mas também outros parceiros para identificar de maneira precoce, antes de virar um caso de adoecimento e da busca por atendimento.
Assim, a porta de entrada passou a ser também a assistência social que contempla todo e qualquer serviço de atendimento social às mulheres, como Creas, Cras, Projeto Margaridas, Delegacias da Mulher, além do Conselho Tutelar e educação formal e os cursos de formação profissional.
Quando a violência é contra adolescentes, por exemplo, as escolas também notificam à saúde. Assim, as informações entram pelos municípios e alimentam os dados estaduais, fazendo os devidos encaminhamentos na rede para dar sequência aos atendimentos.
“A primeira porta que geralmente elas procuram é a saúde, mas não chegam falando ‘eu fui vítima de violência’. Elas chegam com uma situação que cabe a nós profissionais da saúde sair do protocolo de olhar só os adoecimentos para ampliar o nosso olhar e a oferta de cuidados”, finaliza.
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