Projeto irá recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de florestas
Cerca de 5 mil nascentes e 40 mil hectares de matas na região da bacia do rio Doce serão recuperadas
Cerca de 5 mil nascentes e 40 mil hectares de matas na região da bacia do rio Doce serão recuperadas. O projeto da Fundação Renova irá investir no total cerca de R$ 1.7 bilhão na restauração florestal de áreas como medida compensatória pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrida em 2015, no estado de Minas Gerais.
De acordo com o Coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova, José Almir Jacomelli, já são cerca de 16 mil hectares de terra em que as ações de restauração foram contratadas, com empresas parceiras, já trabalhando na implementação do projeto.
“As áreas que trabalhamos precisam virar floresta, essa é a meta. Depois de 6 anos do projeto iniciado no local, ele tem que ter todos os indicadores florestais demonstrando que houve de fato a recuperação da mata”, explica.
André de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova, explica que dentro dos R$ 1,7 bilhão previstos para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos investimentos já foram firmados.
“Cerca de R$ 106 milhões estão previstos para serem destinados à reparação de 420 nascentes e 2,8 mil hectares nas bacias do Santa Maria (ES), do Piranga (MG) e do rio Corrente Grande (MG). Em maio, firmamos o investimento de R$ 135 milhões na restauração florestal da bacia do rio Guandu, que faz parte da bacia do rio Doce. Agora, anunciamos esses investimentos que beneficiarão diretamente mais três municípios capixabas”, afirma André de Freitas.
A Fundação Renova
A Fundação foi criada por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos Federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros.
Em março de 2016 foi definida como uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Cidades beneficiadas e equipamentos para Defesa Civil
A Fundação Renova apresentou o projeto de restauração florestal para o Estado com um investimento total de R$ 540 milhões. Esse valor faz parte dos R$ 1.7 bilhão totais a serem investidos no Espírito Santo e em Minas Gerais ao longo de 10 anos.
Somente na bacia do rio Doce, no Estado, serão investidos cerca de R$ 350 milhões, beneficiando as cidades de Linhares, Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Rio Bananal, Pancas, Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Brejetuba.
Além dessas metas e valores, será entregue uma Unidade de Tratamento de Água Móvel (UTM) para a Defesa Civil do Espírito Santo.
O equipamento, inédito no Estado, é avaliado em mais de R$ 330 mil e destina- se ao tratamento de águas superficiais e outros mananciais para atendimento emergencial, fornecendo água potável para a população, dentro das normas do Ministério da Saúde.
Além da estação de tratamento, a Renova também tem investido em equipamentos de apoio para as defesas civis estadual e municipais de Sooretama e Linhares. São cerca de R$ 2,4 milhões que contribuirão para a compra de drones, alavancas, tablets, discos diamantados, esquadros, geradores, trenas mecânicas, pregadores pneumáticos, equipamentos tipo serra para corte de madeira, computadores e veículos, entre outros.
Renova tem edital permanente para produtores rurais
Além da contratação de fornecedores especializados, os produtores rurais participam diretamente do trabalho de restauração florestal. A Fundação Renova mantém um edital permanente para a inscrição voluntária de produtores e produtoras rurais de 66 municípios da bacia do rio Doce no Espírito Santo e em Minas Gerais que manifestem o desejo de colaborar com o projeto em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Áreas de Recargas Hídricas (ARHs) e nascentes em suas propriedades. Até julho de 2022, mais de 1.700 inscrições haviam sido feitas, totalizando uma área de, aproximadamente, 25 mil hectares autodeclarados.
“A Fundação Renova faz a implantação e manutenção dos projetos de restauração, além de fornecer todos os insumos necessários para o cercamento das áreas. Além disso, prestamos assistência técnica operacional e apoiamos a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR) — registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais”, explica José Almir Jacomelli, coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova.
Jacomelli destaca que o produtor rural fica responsável por manter a área protegida, e pode executar, ele mesmo, atividades de recuperação no terreno se assim preferir, recebendo uma remuneração por serviço excetuado.
Após um ano de implantação, os produtores passam a receber um incentivo financeiro chamado Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), pelos próximos cinco anos.
O PSA é previsto no Código Florestal Brasileiro. No caso da Renova, o valor pago pode chegar a R$ 290,11 por hectare ao ano. Até o momento, já foram pagos cerca de R$ 707 mil por meio dessa modalidade.
Tabela:
- 623 propriedades cadastradas e já participando do programa.
- 40 mil hectares de áreas de Recarga Hídrica e APPs serão restaurados
- 5 mil nascentes serão recuperadas em Minas Gerais e no Espírito Santo
- R$ 1,7 bilhão será destinado para as iniciativas de restauração florestal
- Cerca de 3.004 hectares de Áreas de Preservação Permanente e áreas de recarga hídrica em processo de restauração em Minas Gerais e no Espírito Santo
- Mais de 607 propriedades rurais são parceiras nas ações de restauro florestal
- Cerca de 1.301 nascentes estão com o processo de recuperação iniciado
- Cerca de 875 propriedades rurais participam das ações para recuperação de nascentes