Procurador do ES é o segundo desembargador negro a ser nomeado por Lula para o TRF
Após 36 anos, membro da Procuradoria da República do Espírito Santo vai assumir cargo federal. Castilhos tem 20 anos de carreira
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O procurador da República no Espírito Santo Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa foi nomeado ontem desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, com jurisdição no Espírito Santo e no Rio). É a primeira vez que um membro da Procuradoria da República no Estado assume o cargo.
O responsável pela nomeação foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Castilhos torna-se assim o segundo negro nomeado para a Justiça Federal do Estado.
“Fiquei muito feliz. Dos 36 anos de TRF-2, nunca havia ido nenhum procurador com atuação na Procuradoria do Espírito Santo. Fico satisfeito”, ressaltou.
Até chegar a nomeação, foi um processo longo, de acordo com ele.
“Na primeira fase, concorri com procuradores da República de todo o País. Formou-se uma lista sêxtupla, em que fui o mais votado: 603 de 870 votos. Na segunda fase, o tribunal transformou a lista em tríplice, formada por membros do Ministério Público Federal (MPF), e fui novamente o mais votado. Foram 28 de 32 votos. Daí, os três mais votados foram ao Presidente, e tive a honra de ser escolhido”, explicou.
A escolha também representa um marco duplamente histórico. Além de Castilhos ser o primeiro procurador da República em exercício na Procuradoria da República do Espírito Santo, é o segundo negro a integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O primeiro, segundo ele, foi o desembargador Benedito Gonçalves.
Radicado há 20 anos no Espírito Santo, ele nunca trabalhou no Rio, seu estado-natal. “Foi quase o tempo inteiro trabalhando só aqui, apesar de eu ter nascido no Rio e ter cursado o ensino superior lá”. Segundo ele, ainda não há previsão para que aconteça a cerimônia de posse.
Durante os 20 anos de carreira dentro do MPF, Julio de Castilhos teve atuação significativa na defesa de comunidades tradicionais, notadamente as comunidades quilombolas de Conceição da Barra e as comunidades indígenas em Aracruz, Norte do Estado, Tabatinga (AM) e Porto Seguro (BA).
Em 2009, propôs ação que culminou na primeira condenação do poder público por dano moral coletivo contra comunidade quilombola no País.
Perfil
Coordenador de comissão
Natural do Rio de Janeiro, mas radicado no Espírito Santo, Julio de Castilhos teve sua atuação reconhecida com o recebimento do título de “Cidadão Espírito-Santense”.
Atualmente, coordena a Comissão “Raça” da Associação Nacional dos Procuradores da República e é conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo (COPEN/ES).
Lula acusa Eduardo de exercer “prática terrorista”
O presidente Lula (PT) disse ontem em entrevista que o Brasil defenderá o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos sob a mira do governo dos Estados Unidos.
Lula também afirmou que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), exerce “prática terrorista”. Eduardo se licenciou de seu mandato e foi para os EUA, onde busca medidas do governo de Trump contra STF, e Polícia Federal, por exemplo.
“O que é lamentável é que um deputado, filho do ex-presidente, está lá a convocar os Estados Unidos para se meter na política interna. É isso que é grave. É isso que é uma prática terrorista. É isso que é uma prática antipatriótica”, disse.
Ainda, afirmou que Eduardo está nos EUA “tentando lamber as botas do Trump pedindo intervenção na política brasileira”.
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