Ministério Público quer alerta por WhatsApp sobre novo local de votação no 2º turno
Ministério Público Eleitoral quer que eleitores recebam alertas por WhatsApp ou SMS e vejam avisos em prédios que deixaram de receber votação.
O Ministério Público Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que eleitores sejam avisados por WhatsApp ou SMS sobre mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para domingo, dia 25. A proposta inclui um pacote de ações para reduzir o risco de confusão na hora de votar.
O órgão também propõe a instalação de avisos em prédios que deixaram de receber eleitores e a presença de equipes para orientar a população no dia da votação. As medidas foram apresentadas em ofício enviado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O documento recomenda a adoção de um protocolo nacional para ampliar a divulgação das alterações, em razão do prazo curto até a votação.
Mais de 402 mil eleitores afetados por mudanças
Dados do TSE atualizados no domingo, 18, registram alteração de endereço de 1.397 seções eleitorais em todo o País, o que afeta 402.599 eleitores. Em atualização anterior, no mesmo dia, o número era de 2.033 seções, com cerca de 592 mil eleitores.
De acordo com a corte, as mudanças foram feitas pelas zonas eleitorais por danos causados por chuvas, reformas não concluídas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.
O ofício sugere que o TSE consolide, o mais rápido possível, a lista oficial das seções efetivamente transferidas e notifique os eleitores por canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O envio de mensagens por WhatsApp ou SMS é recomendado caso seja tecnicamente viável.
O documento propõe ainda que o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) destaquem, na página inicial de seus sites, links para consulta dos endereços atualizados.
Preocupação com abstenção e deslocamento dos eleitores
No domingo, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu ao TSE providências para ampliar a divulgação das mudanças e facilitar o deslocamento dos eleitores.
A campanha citou a abstenção de 21,08% no primeiro turno e afirmou que a comunicação insuficiente sobre os novos endereços poderia dificultar o comparecimento às urnas.
TRE x TSE: responsabilidades nas mudanças dos locais
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgaram nota conjunta sobre o tema, dirigida ao presidente do TSE. No documento, o Colégio de Presidentes dos TREs afirma que cabe aos TREs alterar os locais de votação, apenas quando absolutamente necessário, e que o TSE não tem ingerência sobre essas mudanças.
Segundo a nota, os motivos são situações climáticas extremas, problemas de infraestrutura nos prédios e questões de segurança pública. Os dados são enviados pelos cartórios eleitorais pelo sistema Elo e divulgados pelo TSE.
Os tribunais informam que, em 2022, 5.822 locais de votação foram alterados em todo o País. Neste ano, mesmo com o fenômeno Super El Niño, os dados disponíveis até agora indicam redução expressiva em relação a esse total. A diretriz dos TREs é não alterar o local de votação entre os turnos sempre que possível.
Como o eleitor pode conferir o local de votação
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor confira o local de votação no aplicativo e-Título ou na opção “onde votar” do Autoatendimento Eleitoral, nos portais do TSE e dos TREs.
As seções com alteração também podem ser consultadas na página de estatísticas eleitorais do TSE. Os 27 TREs devem divulgar, até o dia do segundo turno, os locais eventualmente modificados por todos os meios disponíveis.
O TSE informou que as transferências são decididas pelas zonas eleitorais, conforme as condições de cada município, e que a mudança de prédio não significa redução de seções nem prejuízo aos eleitores.
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