Sob novas regras, presos voltarão a receber visitas presenciais

Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios.

De acordo com o documento, que entra em vigor nesta segunda, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até uma hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Grupo de risco

• No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.

|  Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Advogados

• De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.
• As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.

Atividades

• As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.

NO ESPÍRITO SANTO

Questionada pelo Tribuna Online, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que as visitas aos presos em cadeias do Estado voltaram gradualmente no mês de setembro. "Antes, o contato com familiares era feito por ligações assistidas, depois no parlatório", informou em nota.

A partir do dia 14 de novembro, crianças e adolescentes acompanhados de seus responsáveis também poderão participar das visitas sociais. Com isso, será autorizada a entrada de até três visitantes - podendo ser um adulto e duas crianças/adolescente ou dois adultos e uma criança/adolescente.

A medida vale para as unidades dos regimes fechado e semiaberto. As visitas permanecem com duração de uma hora e ocorrem no pátio, uma vez ao mês, com o limite de 100 pessoas, entre internos e visitantes. Nos Centros de Detenção Provisória, as visitas acontecem no parlatório.

De acordo com a secretaria, caso o cenário da pandemia fique estabilizado o órgão também prevê rever o retorno das visitas íntimas e a retomada das visitas nos centros de detenção provisória de 15 em 15 dias.