Homem é preso em flagrante com pornografia infantil em Vitória

Material apreendido na casa do homem detido |  Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal no Espírito Santo, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Observante II, com objetivo de combater a posse e difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças através da internet.

A ação acabou em uma prisão flagrante de um homem, no município de Vitória. A operação contou com a participação de cinco policiais federais com o cumprimento deum mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Além da prisão, ocorreu a apreensão de equipamento de mídia no local.

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Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia para elaboração de laudo com o fim de identificar os arquivos desta natureza armazenados e compartilhados, se existe algum indicativo de abuso sexual ou outros suspeitos praticando o delito.  

Os investigados na operação responderão pelos seguintes crimes:

- Compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, com pena que varia entre 2 a 6 anos de reclusão e poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, quando do cumprimento da busca, presente no art.241-B cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão.

- Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.      

- Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.