Entenda os próximos passos para a extradição de Thiago Brennand

O empresário Thiago Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira em imagem de arquivo |  Foto: Reprodução/Instagram

Preso nesta segunda-feira (17), o empresário Thiago Brennand, 42, deve ser extraditado pelos Emirados Árabes Unidos e enviado ao Brasil nos próximos dias. Ele é acusado de uma série de crimes sexuais e tem cinco pedidos de prisão preventiva por aqui.

O empresário já foi denunciado oito vezes pelo Ministério Público de São Paulo. Há cinco mandados de prisão preventiva expedidos contra ele, que, em vídeos postados nas redes sociais, sempre negou todas as acusações.

Neste fim de semana, o governo brasileiro confirmou que o país emirático aceitou o pedido de extradição. Agora, autoridades brasileiras seguem os trâmites regularmente e ainda não há previsão de quando ele chegará ao Brasil. No momento, autoridades judiciárias e policiais brasileiras fazem contato para marcar a data da operação.

Rui Aurélio de Lacerda Badaró, integrante da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, explica que a extradição é uma medida de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes ao país requerente, que tenha jurisdição e competência para processá-la e puni-la.

No caso de Brennand, é uma extradição para instrução do processo-crime. Com a autorização, ele precisava ser preso novamente pelas autoridades dos Emirados Árabes para que a Polícia Federal brasileira possa cumprir a extradição.

O empresário chegou a ser preso em outubro, antes da expedição do pedido de extradição por parte do governo brasileiro. Porém, na ocasião, ele pagou uma fiança, entregou o passaporte, informou o endereço e teria que comunicar as autoridades emiráticas qualquer viagem para fora do país. Assim, passou a responder pelos processos em liberdade.

Desde então, porém, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo e teve cinco prisões preventivas decretadas. Quando for entregue às autoridades brasileiras, Brennand ao país virá acompanhado de agentes da PF.

Quando desembarcar, explica Badaró, ele já deve ser encaminhado para a prisão devido aos pedidos de prisões preventivas.

O advogado diz ainda que em decorrência do histórico de agressividade de Brennand é provável que a Polícia Federal encaminhe uma equipe maior e com experiencia em situações em que o acusado tem histórico de violência. "Normalmente, são enviados dois agentes. É provável que mandem quatro no caso dele", diz o advogado.

Em vídeos postados nas redes sociais, Brennand sempre negou as acusações. Em um deles, publicado no início de abril, afirmou que pretendia voltar ao Brasil, que deve desculpas a ex-advogados e a autoridades a quem ofendeu, mas dizia que provavelmente será preso "injustamente".

Também neste mês, o advogado Eduardo Leite pediu a revogação das prisões e que o nome de Brennand seja retirado da lista de foragido da Interpol. A reportagem apurou que o defensor fez a mesma solicitação em relação as cinco prisões preventivas já decretadas. Ao menos um deles foi negado pela Justiça.

ENTENDA 4 DOS 5 PEDIDOS DE PRISÃO CONTRA BRENNAND - OS DETALHES SOBRE O QUINTO AINDA NÃO FORAM DIVULGADOS..  

- Após a acusação de agressão a modelo Alliny Helena Gomes, Brennand deixou o Brasil em 4 de setembro, horas antes da denúncia do Ministério Público. O órgão determinou que ele retornasse ao Brasil até 23 de setembro e entregasse o passaporte. Como não cumpriu a medida, ele teve a prisão preventiva decretada no dia 27 de setembro e tornou-se foragido. A viagem inicialmente foi para para Dubai, nos Emirados Árabes. 

- Logo depois, a Justiça decretou uma nova prisão contra Brennand, desta vez sob a acusação de tatuar à força e manter em cárcere privado uma mulher em Porto Feliz, no interior paulista. 

- No dia 7 de novembro, ele teve a terceira prisão preventiva decretada pela Justiça. Na ocasião, os promotores Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Júnior apresentaram denúncia contra ele por suspeita de estupro que teria ocorrido também em Porto Feliz. 

- No dia 6 de março, ele teve a prisão preventiva decretada após a denúncia da miss e estudante de medicina Stefanie Cohen. Ela afirma que foi estuprada por Brennand em 2021.