Tribunal de Justiça de Pernambuco elege nova Mesa Diretora

|  Foto: Divulgação/TJPE

Na abertura da sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira , o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. 

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou os nomes para votação. Por aclamação, a nova Mesa Diretora foi eleita.

Para o cargo de presidente do TJPE foi eleito o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Os demais cargos ficaram com a seguinte composição: Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça. 

O desembargador Ricardo Paes Barreto comentou sobre o sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de fevereiro do próximo ano, especialmente ao ser eleito por aclamação. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, pontuou.

Nova Mesa Diretora

Ricardo de Oliveira Paes Barreto - Nasceu no Recife, em 1960. É o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no TJPE, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

Fausto de Castro Campos - Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru.

Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Promovido para 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de Setembro de 1991. Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Eduardo Sertório Canto - Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne - especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

O desembargador já havia exercido o cargo de ouvidor-geral no biênio 2020/2022. 

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello - Nascido em 1965, na cidade do Recife, tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. 

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público). Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012).

Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Atualmente exerce as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.