MP espanhol recorre da absolvição de Daniel Alves alegando ‘arbitrariedade’
Em seu novo recurso, o Ministério Público considera as conclusões do TSJC “completamente errôneas e irracionais, até mesmo arbitrárias”
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O Ministério Público espanhol recorreu da absolvição de Daniel Alves ao Tribunal Supremo, por considerar que contém conclusões “errôneas” ou “mesmo arbitrárias” e que “condena moralmente” a denunciante de estupro ao não avaliar adequadamente algumas das evidências apresentadas e negar sua confiabilidade. Desde o início do processo, jogador nega que tenha estuprado a mulher que o acusa.
Em seu memorando, ao qual a AFP teve acesso, o Ministério Público critica a decisão tomada no final de março pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), acusando-o de ter feito uma “avaliação irrefletida e irracional” de algumas das provas.
Os juízes deste tribunal de apelação anularam a pena de quatro anos e seis meses de prisão imposta a Daniel Alves pelo estupro de uma mulher em 2022, que a Audiência Provincial de Barcelona havia proferido no ano passado, ao considerar que havia “provas insuficientes” na sentença e descrever o depoimento da autora como “não confiável”.
Eles também rejeitaram o recurso apresentado contra a primeira sentença pelo Ministério Público, que havia pedido novamente nove anos de prisão para o ex-atleta, e pela acusação particular, que havia pedido 12 anos.
Em seu novo recurso, o Ministério Público considera as conclusões do TSJC “completamente errôneas e irracionais, até mesmo arbitrárias”, especialmente no que diz respeito à aparente disparidade entre o comportamento da vítima capturado pela câmera e seu relato.
“Parece reviver o postulado medieval de que ‘uma mulher que consente em ficar bêbada com um homem consente em tudo’. Não é o caso; ela apenas consente em ficar bêbada”, critica no memorando.
O Ministério Público também questiona se os vestígios biológicos encontrados na boca da vítima comprovam que houve sexo oral. Portanto, a dedução dos juízes de apelação “é completamente arbitrária e cruel para a jovem, que é moralmente condenada e considerada não confiável”, afirma.
O incidente ocorreu no banheiro privativo de uma boate de Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022, onde a denunciante alegou que o ex-jogador da Seleção a forçou a fazer sexo, que Alves, que mudou sua versão diversas vezes, sempre afirmou ter sido consensual.
Com a decisão, os juízes de apelação absolveram o ex-jogador do Barça, que estava em liberdade condicional há um ano após passar 14 meses na prisão, e anularam as medidas cautelares.
A decisão foi duramente criticada por grupos feministas e por vários ministros do governo de esquerda de Pedro Sánchez.
A advogada da denunciante também recorreu da absolvição.
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