Famílias levam calote em festas e pedem indenização na Justiça
Sonho de aniversários e casamentos vira pesadelo e clientes pedem indenização contra fornecedores por falha nos serviços
Casamento, formatura, batizado e aniversário são momentos de comemorar. Mas às vezes, a sonhada festa vira dor de cabeça após “calotes” e problemas com serviços contratados. Para buscar indenizações pelos prejuízos, muitas famílias têm recorrido à Justiça.
Um dos casos foi da pedagoga Michelle Batista, de 32 anos, que entrou na Justiça após o bufê contratado para a festa de um ano da filha Lara, hoje com 3 anos, não ter aparecido. Na ocasião, ela só ficou sabendo que não teria nada para servir para os 150 convidados quando eles já estavam chegando.
O advogado Leandro Batista da Silva, que atuou no caso, contou que a Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 1.500, referente à restituição de serviços contratados, e R$ 8 mil de danos morais – totalizando R$ 9.500.
“É uma situação difícil até em falar em reparação, pois um ano da filha não volta. Aquele momento de despedida da família do Brasil. A indenização agora visa minimizar todo o transtorno”.
Outro caso foi de uma noiva, que após dois anos da festa de casamento ainda não tinha recebido as fotos contratadas do grande dia. Em março deste ano, a Justiça decidiu que a fotógrafa deve pagar R$ 3.500 por danos morais, além de entregar o pacote de fotografias contratado sob pena de multa.
Um outro casal entrou na Justiça também contra uma empresa de bufê alegando que itens não foram servidos ou servido em pouca quantidade. Segundo o casal, as comidas acabaram em uma hora de casamento.
Nesse caso, a Justiça não concedeu indenização, já que o contrato teria sido feito de forma verbal, já que seriam amigas na época.
A advogada Maria Bruinhara Passos indicou alguns cuidados que as pessoas podem tomar para evitar problemas. Entre eles, se certificar da situação cadastral da empresa perante a Receita Federal e analisar as redes sociais da empresa. “Vale observar se há outros eventos, o período que essa empresa atua, além de tentar contato com quem já contratou o serviço”.
É importante, segundo ela, avaliar preços. “É preciso desconfiar de valores muito baixos”.
“Não tínhamos nem água para servir”
Foram meses de preparação para a sonhada comemoração de um ano da pequena Lara, que hoje está com 3 anos. Mas a expectativa de reunir 150 pessoas para a festa foi marcada pela frustração para a pedagoga Michelle Batista, 32 anos.
Ainda hoje, ela conta que tem dificuldade de lembrar dos momentos de desespero ao chegar ao cerimonial para a festa e não encontrar a equipe contratada do bufê. “Só de lembrar sinto vontade de chorar. Além da festa de aniversário da minha filha, era a nossa despedida”.
Segundo ela, o marido, Diego Batista, 34, já estava nos Estados Unidos e ela e a filha iriam em alguns dias. “Os convidados iam chegando e não tinha água para servir”.
A Tribuna: Como conheceu a empresa contratada?
Michelle Batista: Fui no aniversário da bebê de uma prima e essa pessoa trabalhou. A comida era gostosa e eles faziam tudo. Então contratei meses antes e paguei o valor todo de vez pelo pacote.
Quando percebeu que não teria o serviço que contratou?
A festa estava marcada para 19h. Chegamos ao cerimonial às 18h30 para fazer as fotos, mas a equipe do bufê não tinha chegado. Estava a decoração, doces, tudo certo. Mas toda bebida, comida e pessoas para servir seriam com o bufê.
Comecei a ligar e eles não atendiam. Foi dando 18h50, 19h. Os convidados começaram a chegar. Um desespero. Ao ligar de novo, o marido da dona do bufê atendeu e disse que eles estavam com sete festas e que não faria a minha.
E não deu uma opção?
Eu questionei “Como assim? Eu contratei”. Ele pediu desculpa e desligou na minha cara. Comecei a chorar muito. As pessoas estavam esperando. Minha mãe começou a pedir para as pessoas irem embora, pois não tinha o que servir.
Cancelou a festa?
Minhas primas e meus tios começaram a ver a situação e cada um foi para um lado. Um foi comprar bebidas, outro o bolo, outro foi comprar salgados. Todos se juntaram para a festa continuar. No lugar de garçons, minhas primas tiraram o salto para servir. Não foi como o planejado, mas aconteceu.
OUTROS CASOS
Bolo diferente
Uma confeitaria foi condenada a indenizar clientes após receber um bolo com decoração diferente do que havia sido contratado. Segundo as consumidoras, a encomenda para o aniversário de sua mãe ficou pronta sem a frase e a cor desejada.
Ao analisar o caso, o juiz verificou que, de acordo com as fotos apresentadas, o produto estava bem diferente do modelo solicitado. A indenização foi de R$ 500 para cada uma das autoras, pelos danos morais.
Vídeo curto
Um estúdio teve de indenizar em R$ 8 mil de danos morais um casal após entregar vídeo de um casamento com duração de 10 minutos.
A empresa requerida alegou, em sua defesa, que por se tratar de um trabalho artístico, lhe foi conferida total liberdade para produzir a filmagem. O juiz, no entanto, observou que o contrato não citava o tempo de duração da filmagem.
Sem bufê
Uma empresa de serviços de bufê e decoração foi condenada a indenizar em R$ 7.210 de danos materiais e R$ 30 mil por danos morais um cliente após não ter realizada uma festa de formatura contratada.
A responsável avisou dias antes da festa que não iria prestar o serviço, alegando problemas pessoais. Na defesa, ela afirmou que passava por problemas psiquiátricos.
O juiz constatou, no entanto, que ela não apresentou provas.