Volta de "tarifaço" de Trump no EUA gera cenário de incertezas no Brasil
Tribunal de Apelações restabeleceu tarifas menos de 24 horas após suspensão, atendendo à Casa Branca, em decisão que reverteu liminar
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O Tribunal de Apelações dos EUA restabeleceu as taxas impostas pelo governo Donald Trump, menos de 24 horas após a suspensão de boa parte das tarifas, atendendo a um recurso da Casa Branca.
A decisão reverte liminar do Tribunal de Comércio Internacional, que havia considerado inconstitucional as tarifas, com base na Lei de Poderes Econômicos em Emergências Internacionais (IEEPA).
Na nova decisão, o Tribunal de Apelações autorizou a continuidade da cobrança das tarifas enquanto analisa os documentos das partes envolvidas. O prazo para que os opositores da medida apresentem seus argumentos vai até 5 de junho. Já a defesa do governo Trump deverá ser entregue até o dia 9.
As tarifas, apelidadas de “tarifaço”, foram aplicadas após o chamado “Dia da Libertação”, em abril, quando Trump anunciou a ampliação de impostos sobre importações, especialmente da China, México, Canadá e de diversos outros países, incluindo o Brasil.
A medida havia sido amplamente contestada por empresas e autoridades estaduais norte-americanas, que alegam prejuízos à economia e excesso de autoridade por parte do presidente.
Entre as tarifas que haviam sido suspensas na última quarta-feira estavam: taxas de 10% sobre importações de quase todos os países; tarifas de 25% sobre produtos do Canadá e México, sob pretexto de combate à imigração ilegal e ao tráfico de drogas.
No entanto, as tarifas de 25% sobre importação de aço, alumínio, autopeças e veículos, fundamentadas em uma lei comercial de 1962, seguem em vigor e não foram afetadas pelas decisões judiciais.
Os juízes do Tribunal de Comércio Internacional haviam afirmado que Trump excedeu sua autoridade ao aplicar tarifas generalizadas por meio da IEEPA. Em sua decisão, o colegiado escreveu:
“A IEEPA não concede ao presidente poder ilimitado para impor tarifas a produtos de quase todos os países do mundo”.
Um dos porta-vozes da Casa Branca, Kush Desai, declarou à imprensa que “não é função de juízes não eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emergência nacional”, e que o déficit comercial dos EUA representa uma ameaça à indústria e aos trabalhadores dos Estados Unidos.
Sensação de insegurança no Estado
O governo Donald Trump conseguiu reverter a suspensão do “tarifaço”, em ação no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, menos de um dia após o bloqueio das taxas ser anunciado pelo Tribunal de Comércio Internacional norte-americano. Volta a valer a taxa de 10% sobre importações de todos os produtos do Brasil.
O cenário de incerteza que os Estados Unidos impõem ao mundo pode prejudicar o Brasil, e impactar especificamente o Espírito Santo, afirma o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Sergio Vidigal.
“Isso tende a provocar reações em cadeia, especialmente em estados com forte vocação exportadora, como é o caso do Espírito Santo. Nosso Estado é um dos principais exportadores de aço do País, e também depende da exportação de minério de ferro, celulose, rochas ornamentais e café”.
O diretor do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, destaca que o momento é de cautela e análise do cenário.
“Precisamos observar os próximos passos. Trump gerou instabilidade desde que aplicou as tarifas, fez bolsas operarem no negativo. No momento em que a decisão foi revogada, o mercado reagiu bem, bolsas operaram com saldo positivo. Então, a questão é até que ponto ele vai bancar o tarifaço”.
A notícia também pegou de surpresa empresários varejistas e do atacado, que já preconizavam um cenário de mais estabilidade, aponta José Carlos Bergamin, vice-presidente da Fecomércio-ES.
“Aquilo que tinha amenizado um pouquinho volta ao cenário em que estávamos. Voltamos a ter preocupações sobre como ficará o abastecimento de mercadorias. É possível que amanhã a situação mude de novo, então estamos tocando a vida cotidiana normalmente, até que o cenário internacional esteja mais sólido”.
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