Novas empresas e empregos com a primeira zona franca do ES

O Espírito Santo está prestes a se tornar o primeiro estado a contar com a única Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada, que será instalada na Barra do Riacho, em Aracruz. A sigla se refere a uma espécie de zona franca, mas voltada a empresas que operam com exportação. 

A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento e vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço.  A primeira zona franca do Estado promete atrair empresas de vários segmentos, além de criar diversos empregos.

Vila Velha estuda possibilidade de ter área de incentivo à exportação

“O processo está bem encaminhado, atualmente no Conselho da Zona de Processamento de Exportação, que faz parte do Ministério de Desenvolvimento”, afirmou  Ricardo Ferraço. 

Hoje há no País duas ZPEs em operação, mas são públicas. Elas estão situadas em Pecém (CE) e Parnaíba (PI). Essas zonas são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem vendidos para fora do Brasil.

O governo realizou chamamento público para verificar quais grupos econômicos estariam interessados na área. No prazo estipulado, o Grupo Imetame, com sede em Aracruz, se manifestou. 

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“Nesse momento a Imetame está detalhando e apresentando as informações para que em julho tenhamos a liberação pelo conselho. A partir daí, a construção da ZPE estará autorizada”, disse Ricardo.

Por meio de nota, o Grupo Imetame informou que a ZPE Aracruz “terá uma conexão direta com o Porto da Imetame, e as duas operações acontecendo de forma complementar vão gerar uma importante sinergia econômica para Aracruz e para o Estado”. 

|  Foto: Divulgação

Além disso, o grupo informou que a área destinada às empresas que devem se instalar será de, inicialmente, 500 mil m, podendo se estender, no futuro, para 2,5 milhões de m. O secretário de Desenvolvimento de Aracruz, José Eduardo Faria de Azevedo, explicou que o local escolhido para ser utilizado como ZPE fica a 13 quilômetros do porto da Imetame.

“A legislação da ZPE informa que a distância máxima de uma ZPE para um porto seja de 30 km. A área já está determinada, será preciso fazer apenas terraplanagem. A construção irá trazer crescimento para Aracruz e toda a região Norte”, explicou.

Concorrência  por incentivos próprios para atuar no espaço

As companhias que se instalam dentro de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) possuem vários benefícios. Geralmente esse é o principal motivo para que a concorrência seja grande entre as companhias para conseguir um lugar dentro dessas Zonas .

 Outra vantagem é que a empresa especializada em exportação estará geograficamente bem localizada, já que a ZPE fica próximo a um porto. No caso de Aracruz, a 13 km do Porto da Imetame.

 “As empresas terão benefícios fiscais com redução de taxa tributária, porque é uma zona endereçada à exportação”, explicou o secretário de Desenvolvimento e vice-governador, Ricardo Ferraço.

O Grupo Imetame também explicou que as “empresas terão benefícios para custear suas operações e  também para os investimentos que serão realizados visando a suas instalações”.

Secretário de Desenvolvimento de Aracruz, José Eduardo Faria de Azevedo afirmou que os benefícios fiscais de redução de custos de exportação, que as empresas vão ganhar,  farão com que os produtos brasileiros e, sobretudo, os capixabas, sejam ainda mais competitivos para o mercado.

Rochas e café são uma tendência

Com a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Aracruz, nas imediações do Porto da Imetame, a tendência é de que empresas de vários segmentos tentem ocupar algum espaço dentro da Zona. Nesse sentido, os setores de rocha e café já manifestaram interesse.

Um detalhe que deve fomentar ainda mais a economia no local é que o Porto da Imetame será multipropósito, ou seja, terá a capacidade de operar diversas cargas, abrindo assim um leque de produtos para exportação.

“Com um porto privado e a perspectiva de muita variedade de cargas, a vinda da ZPE para Aracruz é autoexplicável”, disse o secretário de Desenvolvimento do município, José Eduardo Faria de Azevedo.

O presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Tales Machado, admitiu que o setor é um dos que pretendem ter áreas dentro da ZPE Aracruz.

“Já realizei uma visita à Imetame e conversamos sobre a ZPE. Temos total interesse. Colocar uma estrutura dentro da ZPE nos dá acesso a uma série de benefícios tributários incomparáveis”, comentou. 

Em contato com o Centro de Comércio de Café de Vitória, que representa os exportadores de café capixaba, foi informado que o segmento também possui interesse nas áreas da ZPE. “O mercado do café foi, inclusive, alvo do projeto da criação da ZPE”, disse um dos representantes.

Profissões

A construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Aracruz fará com que várias profissões sejam demandadas e que, consequentemente, diversas vagas de emprego surjam com o passar do tempo. 

As profissões irão variar de acordo com o estágio das obras na ZPE. Os profissionais serão contratados durante o período de construção das instalações e durante a operação das empresas no local.

Engenheiro civil

- serão demandados para a construção das instalações, principalmente nos períodos iniciais das obras.

Mestre de obra e pedreiro

- Participarão ativamente da construção de todas as instalações da ZPE. 

Engenheiro de segurança do trabalho

- Esses profissionais serão responsáveis por analisar os projetos de empreendimentos e implementar medidas de segurança que visem a diminuir ou a eliminar qualquer tipo de acidente no trabalho.

Técnico em segurança do trabalho

- Trabalharão diretamente com os engenheiros de segurança, colocando em prática as recomendações deles.  

Engenheiro ambiental

- Será essencial na construção da ZPE, já que é responsável por desenvolver técnicas voltadas para a preservação do meio ambiente, diminuindo o impacto ambiental das obras em Aracruz.

Engenheiro elétrico

- Irão projetar todos os sistemas dos serviços elétricos e eletrônicos do perímetro da ZPE. Profissão deve ter alta demanda.

Engenheiro mecânico

- Esses profissionais serão demandados para  realizar atividades voltadas a sistemas mecânicos da ZPE.

Operador de máquinas

- Uma das profissões com mais demanda no ramo portuário. Serão essenciais para operar o maquinário que ajudará no processo de exportação dos produtos.

Engenheiro de tubulação

- Serão utilizados no processo de obras da ZPE, dando suporte em todo o sistema e plantas de tubulação. 

Programador

- A categoria será escolhida para a parte de desenvolvimento e manutenção de diferentes tipos de softwares, ajudando a empresa nos sistemas internos.

Assistente técnico

- É o profissional responsável por elaborar desenhos técnicos, acompanhar e fazer leituras de projetos estruturais nas obras da ZPE. 

Assistente administrativo

- Profissional presente em empresas de logística. Auxilia na elaboração de arquivos, controle de correspondências, emissão ou lançamento de nota fiscal, elaboração de planilhas e relatórios gerenciais.

Assistente jurídico

- Profissão também deve ter bastante demanda. O profissional poderá acompanhar processos administrativos e judiciais, além de analisar todos os tipos de contratos firmados envolvendo a ZPE e as empresas, avaliando cláusulas e riscos envolvidos, conforme leis vigentes.

Assistente financeiro

- Realiza levantamentos e controles das transações financeiras, acompanha fluxo de caixa, contas a pagar e a receber. Faz parte da carreira de gestão financeira, portanto, seu papel é ficar atento aos gastos e estudar sobre os recursos disponíveis das empresas que farão parte da Zona de Processamento de Exportação. 

ZPE em outro estado

Atualmente, existem duas ZPEs em operação no Brasil: Pecém (CE) e Parnaíba (PI). 

Apesar das regras específicas da ZPE Aracruz, organizada pelo Grupo Imetame, não terem sido divulgadas, é possível entender como funciona uma ZPE a partir dos modelos das duas em operação.

Em pecém, por exemplo, as empresas podem manter no exterior, permanentemente, 100% das divisas obtidas nas suas exportações; fora de uma ZPE, essa faculdade não é garantida em lei, dependendo da resolução do Conselho Monetário Nacional.

As empresas que operam dentro de Pecém possuem dispensa de licenças ou autorizações de órgãos federais nas operações de comércio exterior, que não sejam associadas aos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional ou de proteção ao meio ambiente. 

Os benefícios concedidos a essas empresas são garantidos pelo período de 20 anos (prorrogável), independentemente de alterações futuras na legislação ou mudanças políticas e econômicas a que o País estiver suscetível.

Aluguel

A reportagem apurou que as empresas que estarão dentro da ZPE Aracruz terão que pagar um aluguel, com valor estipulado previamente. 

Mesmo assim, os representantes dos principais segmentos de exportação do Estado acreditam que não será problema, já que por conta dos benefícios fiscais que as empresas terão, o valor final será positivo para as companhias.

Meio ambiente

O secretário de Desenvolvimento e vice-governador do Estado confirmou que todas as empresas que serão instaladas no local precisarão apresentar licença ambiental, como geralmente as companhias que estão fora da ZPE também precisam apresentar o documento. 

Fonte: Pesquisa A Tribuna.