IPTU: veja a lista dos bairros onde o imposto pesa mais no bolso
Imposto é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade estipulado pelo poder público
Escute essa reportagem
Cobrado anualmente, o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) corresponde à atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Esse índice, cujo percentual em 2024 foi de 4,71% e é aplicado neste ano, é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, em alguns bairros, os valores pesam mais no bolso.
Em Vitória, por exemplo, os bairros onde estão os imóveis com maior valor no IPTU são Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto e Mata da Praia.
Já em Vila Velha são Praia da Costa, Itapuã, Itaparica e Centro.
Isso porque o IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade estipulado pelo poder público.
Esse valor é usado como base para aplicação de tributos e descontos. Nesse cálculo são usados diversos dados, como metragem do terreno, localização e valor do metro quadrado. Além disso, o valor venal de imóvel comercial pode ser maior do que de imóvel residencial, o que influencia no valor do tributo.
Na capital, a cada ano, são entregues cerca de 171 mil carnês de IPTU, segundo a Secretaria de Fazenda. A inadimplência gira em torno de 20% do valor lançado anualmente. Mesmo em 2020, ano de pandemia, a inadimplência se manteve nesse patamar.
Em Vila Velha, em 2024, foram lançados 216.417 carnês referentes à cobrança do Imposto Predial, ou seja, imposto sobre imóveis edificados: casas, prédios e outros.
Desse total, 71.832 cadastros deixaram pelo menos uma parcela do pagamento do imposto em atraso.
Na Praia de Itapuã, por exemplo, um apartamento de três quartos teve o IPTU, em cota única, no valor de R$ 1.167,98, com opção de pagamento em seis parcelas de R$ 211,59, totalizando R$ 1.269,54. No ano passado, a cota única foi de R$ 1.115,44.
Já em relação à cobrança do Imposto Territorial – que incide sobre imóveis não edificados (lotes e terrenos baldios), dos 38.534 lançamentos, 28.613 ficaram inadimplentes, com pelo menos uma parcela do imposto em atraso.
A Prefeitura de Cariacica não conseguiu passar o levantamento completo até o fechamento desta edição. Informou apenas que os pagamentos em cota única podem ter 10% de desconto, cujos detalhes podem ser conferidos no site www.cariacica.es.gov.br.
Já a Serra, que não informou os bairros com maior valor no imposto, conta com 116 mil imóveis que estão com o IPTU em dia e mais de 110 mil que estão inadimplentes. O contribuinte pode tirar dúvidas e renegociar dívidas pelo número de WhatsApp (27) 99686-4220.
Regras para isenção e desconto de 75%
Vitória
Isenção
IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS
Os Imóveis edificados com valor venal até R$ 30 mil (exceto vagas de garagem) e os não edificados (terrenos) com o valor venal até R$ 7 mil estão isentos do pagamento do IPTU. Nesses casos, é emitida guia para o contribuinte somente com a cobrança das taxas.
Nos casos de imóveis edificados será cobrada a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), conhecida como taxa de lixo.
Para os casos de imóveis não edificados, além da TCRS, também será cobrada a Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública.
IMÓVEIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE
Tem isenção total ou parcial de, no mínimo, 50% no valor do imposto. A obtenção do benefício deverá ser requerida à Secretaria de Meio Ambiente até o dia 30 de setembro do exercício anterior ao que se pleiteia.
DE PRESERVAÇÃO E TOMBADOS
Os proprietários de imóveis identificados como de interesse de preservação ou tombados recebem desconto de 50% a 100% no valor do IPTU. A concessão do benefício fiscal está condicionada ao estado de conservação do imóvel.
Redução
IDOSOS
Eles têm redução de 75% sobre o IPTU e taxas. Para obter o benefício do desconto é necessário requerer, anualmente, no período entre 1º de julho a 30 de novembro, para que gere efeitos no ano seguinte.
FEIRAS LIVRES
Redução de 30% para imóveis residenciais e não residenciais cuja testada principal se localiza nas quadras dos trechos das ruas onde funcionam regularmente feiras livres semanais.
Vila Velha
Isenção
Têm direito à isenção do imposto: aposentados, ex-combatentes, pensionistas, beneficiários de reforma motivada por acidente de serviço e famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
No entanto, é necessário que o beneficiário seja proprietário de apenas um imóvel no município.
Serra
Cobrança e isenção
Os carnês do IPTU começarão a ser distribuídos em março para todos os proprietários de imóveis no município. No entanto, aposentados e pensionistas que atendem aos critérios de isenção já podem solicitar o benefício de forma rápida e on-line.
Para ter direito à isenção, é necessário também ter renda de até três salários mínimos por mês, ser morador da Serra, possuir apenas um imóvel com valor de até R$ 135.575,75 e residir nele.
A solicitação deve ser feita via processo eletrônico no endereço: https://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx até o dia 10 de abril.
A renovação da solicitação precisa ser feita anualmente.
No município também estão isentos os proprietários de imóveis com valor de até R$ 62.279,67, desde que seja seu único imóvel e residência. Para esses casos, a isenção é automática.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários