Governo prevê plano para que MEIs possam exportar seus produtos
Ministério do Empreendedorismo estuda consórcios, crédito e suporte legal para ampliar exportações e aliviar dívidas privadas de MEIs.
Embora as eleições coloquem a implementação de medidas para o próximo ano na incerteza, o Ministério do Empreendedorismo segue planejando os próximos passos das políticas públicas — é o que deixa claro o ministro Paulo Henrique Pereira.
Entre as medidas em estudo está a criação de mecanismos para estimular e facilitar a exportação de produtos por microempreendedores individuais (MEIs).
“Estamos trabalhando para melhorar o índice de exportação do setor, que ainda é muito baixo no Brasil. Para microempreendedores do segmento de artesanato, por exemplo, há espaço para expandir as exportações”, diz.
O foco, segundo Pereira, deve ser a criação de consórcios que reúnam várias pequenas empresas e a organização de esforços compartilhados por segmento.
“A barreira tarifária já está resolvida em vários ambientes, como o acordo com a União Europeia. Porém, isoladamente, a tarifa baixa não resolve para a pequena empresa se houver falta de informação”, comenta.
Para o ministro, o ambiente federativo é central. Ele adianta que a previsão é de construir uma estrutura junto aos Sebraes, articulando soluções de crédito, suporte legal para consórcios de exportação e consultoria educacional. “Esse será um foco central de trabalho para os próximos anos”.
O governo ainda planeja “comprar” dívidas privadas — ou seja, com bancos, financeiras e afins — dos MEIs por meio do Desenrola 3.0.
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