Governo Lula vai prorrogar desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias
O impacto conjunto das ações é estimado em R$ 3,57 bilhões
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prorrogar por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, bem como a subvenção adicional para os produtores de etanol.
A medida constará em decreto assinado pelo presidente e terá validade até 9 de dezembro. O impacto conjunto das ações é estimado em R$ 3,57 bilhões.
A expectativa do governo é compensar esse valor com receitas extraordinárias ligadas à alta dos preços do petróleo, como os ganhos maiores com royalties e tributos sobre o setor, além do Imposto sobre Exportação de petróleo, prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
A desoneração foi anunciada pelo governo em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições, e representou uma correção de rota após o Executivo ensaiar a retirada gradual dos benefícios aos combustíveis. A decisão de retomar os incentivos foi tomada após novo aumento nos preços do petróleo.
A medida mantém zerados os tributos federais sobre a gasolina (R$ 0,89 por litro) e sobre o etanol (R$ 0,19 por litro). Já a subvenção ao etanol está em R$ 0,428 por litro. Na época do anúncio, em outubro, o governo justificou a medida pela necessidade de manter o diferencial competitivo do etanol em relação à gasolina, vantagem assegurada pela aprovação da lei complementar 235 de 2016.
Pelos cálculos do governo, a desoneração da gasolina e do etanol custará R$ 2,76 bilhões. A estimativa considera a vigência do benefício de 10 de novembro a 9 de dezembro deste ano. Já a subvenção extra ao etanol terá impacto de R$ 813,41 milhões por um período de 30 dias.
No início de outubro, o governo também instituiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o óleo diesel importado. A portaria do Ministério da Fazenda tratando dessa parcela foi efetivamente publicada no dia 13 daquele mês, com validade de 30 dias. Ainda não houve definição sobre a continuidade ou não desse benefício.
No fim do mês passado, o Executivo já havia renovado por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 paga por litro de diesel comercializado no país.
A saída das subvenções será um desafio para o governo do presidente Lula, já que o mercado espera que os preços, principalmente do diesel, permaneçam altos ao longo de 2027. Abrir mão dos benefícios pode resultar em aumento de preços nas bombas, com impacto na inflação.
Os benefícios foram criados com perspectiva de que fossem temporários, mas a falta de acordo no Oriente Médio e o recrudescimento da guerra entre Rússia e Ucrânia dificultaram a retirada dos descontos.
Ainda que os preços da commodity tenham recuado nesta segunda-feira (9), a cotação permanece acima de US$ 90. O movimento mais recente de queda se deu na esteira de uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse à CNN ser improvável ordenar novos ataques ao Irã caso as negociações avancem.
Dentro do governo, o objetivo é reduzir os benefícios, mas isso também depende da evolução dos preços de petróleo, para tentar evitar impactos bruscos sobre os preços na bomba e o repasse desse custo (sobretudo do diesel) para os demais setores da economia.
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