Funcionamento no INSS só voltará ao normal em seis meses
Com o atendimento presencial retomado parcialmente no último dia 14, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já admite que pode levar até seis meses para todas as agências voltarem a receber o público normalmente.
A previsão é do diretor de atendimento do instituto, Jobson Sales. No Espírito Santo, 16 agências estão atendendo ao público para quatro serviços específicos, mediante agendamento prévio.
Segundo o INSS, outras três unidades devem voltar a atender até novembro: Cariacica e Serra, em outubro, e a unidade de Montanha, em novembro.
A perícia médica, entretanto, está sendo ofertada somente em oito das 12 agências que contam com o serviço no Estado.
O retorno total do atendimento nestas unidades depende de adequações de segurança sanitária exigidas pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).
A associação informou ontem que já vistoriou 197 agências, tendo liberado 166 delas. Segundo o INSS, o órgão mantém o diálogo com os peritos para que o serviço seja retomado de forma integral, cumprindo protocolos do Ministério da Saúde.
A reabertura das agências depende do planejamento de retorno gradual, definido pelo próprio INSS. Segundo o órgão, 700 das 1.500 agências já retomaram o atendimento, das quais 202 estão aptas a ofertar perícia.
Nos locais que não contam com agências em funcionamento, o INSS ressaltou que os segurados podem pedir a antecipação do pagamento de benefícios, como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto aguardam a perícia médica.
Planejamento
Para a coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Couto Uliana, faltou planejamento na retomada do atendimento do INSS, e a demanda por atendimento presencial já era grande antes mesmo da pandemia.
“É um serviço que é essencial, tem muita gente que precisa desses benefícios para sobreviver. Muito embora o INSS fale que é possível resolver situações pelo site ou telefone, isso não atende especialmente aos mais necessitados, as pessoas mais simples. A necessidade do atendimento presencial é muito grande”, afirmou Maria Regina.
Entenda - É preciso agendamento
Atendimento
- Metade das agências do Estado estão atendendo para os serviços de cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional e avaliação social, mediante agendamento prévio.
- Agências: Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, Serra, Vila Velha, São Mateus, Vitória (são consideradas duas no endereço da avenida Beira-Mar), Santa Teresa, Castelo, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha e Viana.
- Atendimento: das 7h às 13h.
- A perícia médica está sendo ofertada nas agências de Vitória, Vila Velha, Linhares, Colatina, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Teresa e São Mateus.
Agendamento
- Todos os serviços necessitam de agendamento prévio, por meio do telefone 135 ou pelo site www.meuinss.gov.br. Não há atendimento sem hora marcada.
Fonte: INSS.
Trinta mil esperam até um ano por atendimento
Segundo o INSS, mais de 30 mil benefícios estão na fila de espera no Espírito Santo, aguardando análise interna do órgão ou algum documento do segurado.
O prazo legal para que o INSS analise um benefício é de até 45 dias mas, segundo especialistas, a espera pode chegar a um ano em alguns casos.
No fim de abril, a autarquia abriu seleção para contratar uma força-tarefa emergencial de até 7.400 militares e servidores aposentados, com o objetivo de reduzir a fila de benefícios. Mas, ao final do processo, somente 2.928 foram contratados. Estes servidores atuam até o fim de dezembro.
Segundo o instituto, a fila diminuiu de 1,6 milhão para cerca de 1,4 milhão de processos. Mas, para especialistas, a pandemia pode ter criado uma demanda reprimida de solicitações, que fará o volume voltar a crescer em breve.
Para a coordenadora do IBDP, Maria Regina Couto Uliana, o déficit de servidores contribuiu para o acúmulo de processos, e o órgão deveria encontrar uma solução definitiva.
“A contratação de temporários não resolve o problema. A legislação previdenciária envolve muitas normas. O segurado merecia uma solução definitiva, ele paga uma contribuição, e merece um serviço digno”, afirmou.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sindnapi-ES) afirmou que as parcerias com outras instituições podem ser um caminho para desafogar o INSS.
“O INSS fez termos de cooperação com algumas entidades, com o INSS Digital. Por exemplo, o Sindicato faz todo o trabalho de entrada do benefício, com exceção dos que precisam de perito”, explicou Jânio.
Segundo ele, este atendimento deve ser retomado em outubro.