Feriado de Tiradentes pode garantir folga prolongada; veja direitos do trabalhador

O mês de abril chega ao segundo feriado na próxima terça-feira (21), Dia de Tiradentes, e pode garantir descanso de até quatro dias aos trabalhadores. Isso porque algumas empresas e sindicatos decidem conceder a emenda de segunda-feira (20) aos funcionários.

Aqueles que precisam trabalhar durante o feriado têm direito a ganhar folga compensatória ou pagamento em dobro das horas. A empresa pode decidir se dá ou não a emenda do feriado, que é um dia útil, e também poderá definir se cobrará essas horas ou não.

A compensação pode ser feita por meio de desconto de banco de horas ou trabalhando horas a mais em outros dias, por exemplo.

As empresas também podem definir escalas de trabalho diferenciadas em convenções e acordos coletivos, que devem ser seguidas quando houver previsão para funcionamento em feriados.

A regra não se aplica aos trabalhadores sob escala 12x36, pois a remuneração já inclui o pagamento de feriados e descanso semanal remunerado.

QUEM PODE TRABALHAR NO FERIADO DE 21 DE ABRIL?

Podem ser convocados profissionais de setores essenciais, como:

- Indústria;

- Comércio e varejo;

- Transportes;

- Comunicações e publicidade;

- Serviços funerários;

- Agricultura, pecuária e mineração;

- Saúde e serviços sociais;

- Atividades financeiras e serviços relacionados;

- Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil.

Para trabalhadores autônomos, não há obrigatoriedade de parar ou trabalhar no feriado, pois não existe vínculo de subordinação. Assim, eles definem a rotina na data e não há benefícios como folga compensatória.

O QUE FAZER SE NÃO HOUVER COMPENSAÇÃO?

Daniel Ribeiro, sócio da área trabalhista do VLF Advogados, diz que aqueles que trabalharem nos feriados e não receberem compensação (folga ou pagamento em dobro) podem denunciar a empresa ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pois se a fiscalização constatar a irregularidade, a empresa pode ser multada.

VEJA FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM ABRIL

8 de abril (quarta-feira)

- Cuiabá (MT): aniversário da cidade

- Santo André (SP): aniversário da cidade

11 de abril (sábado)

- Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores

13 de abril (segunda-feira)

- Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

23 de abril (quinta-feira)

- Rio de Janeiro: Dia de São Jorge

28 de abril (terça-feira)

- Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha

VEJA PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS

Maio

- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho

- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

- 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional

- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h

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