X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta? Faça o login

Login

Whats SUPORTE AO ASSINANTE

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

logo do clube de vantagens em 4k

Confirme alguns dados para seu primeiro acesso ao clube de vantagens:

ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • COLUNAS
    • Eu Consumidor
    • Olhar Político
    • Trend social
    • Tribuna da bola
    • AutoMotor
    • Podcoluna
  • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • Mobilidade
    • Polícia
    • Horóscopo
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Oportunidades
  • POLÍTICA
  • CULTURA
    • Agenda Cultural
    • Famosos
  • TURISMO
  • ESPORTES
    • Esportes Pernambuco
    • Campeonato Brasileiro
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Programação
    • JT1
    • JT2
    • BRASIL URGENTE
    • JOGO ABERTO
    • Cecília Chaves
    • BEM VOCÊ
    • Hora da Treta
    • Ponto de Vista
    • Melhor da Tarde
    • Automotor
    • Som da Gente
    • Tribuna da Bola
    • Mesa de bar
Logo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ES PE
Olá,
Sair
Search
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 30°C RECIFE
  • COLUNAS
  • PODCOLUNA
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • POLÍCIA
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • CULTURA
  • Publicidade Legal
  • logo do clube de vantagens
  • Tribuna FM 107,9
    img img
Link copiado!
ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
tempo 31°C VITÓRIA
User Login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • PODCASTS
    • Estúdio Tribuna Online
    • Caçadores de Destinos
    • Histórias Empresariais
    • Economia ES
    • Tribuna Esportes
    • Fala Doutor
    • Mulheres que Inspiram
    • Mundo Digital
    • Pod Social
    • Agenda Cultural
    • Playlist da Semana
    • Tribuna nas Escolas
    • Apita Aí
  • COTIDIANO
    • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • A Tribuna nas Escolas
    • TRÂNSITO
    • Polícia
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Tribuna Agro
    • Concursos
    • Empregos e Estágios
    • Radar Econômico
  • POLÍTICA
  • ENTRETENIMENTO/AT2
    • Agenda Cultural
    • Famosos
    • Músicas
    • Receitas na Rede
    • Horóscopo
    • Literatura
  • TURISMO
    • Viagens e Turismo
    • Caçadores de Destinos
  • ESPORTES
    • Esporte Capixaba
    • Futebol
    • Tabela do Brasileirão
    • Corrida Tribuna
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • COLUNISTAS
    • Política
    • Coluna Social
    • ECONOMIA
      • Vitrine de Negócios ES
      • Automotor
      • Inovação e Mercado
      • Voz do Café
      • ES à Frente
      • Bora de Vinho
      • Falando de Direito
      • Entre Prateleiras
      • Convergência
      • Opinião Econômica
      • Mundo Digital
    • SAÚDE
      • Dr. João Responde
      • Nutridicas
    • CONTEMPORÂNEO
      • José Antônio Martinuzzo
      • Papo de Família
      • Olhares Cotidianos
      • Tribuna Livre
      • Pedro Valls Feu Rosa
    • RELIGIÃO
    • DIRETO DA REDAÇÃO
    • GILMAR FERREIRA
    • OPINIÃO INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Tribuna Manhã
    • TN1
    • TN 2
    • TN ESPECIAL
    • Brasil Urgente ES
    • TRIBUNA AGRO
    • Eu e Elas
    • AUTOMOTOR
    • Fique por Dentro
    • PONTO DE VISTA
    • Apita Aí
    • Circulando
  • RÁDIOS
    • Tribuna FM Vitória
    • Tribuna FM Cachoeiro
    • Legal FM
  • A TRIBUNA DIGITAL
    • EDIÇÃO DIGITAL
    • Cadernos especiais
    • Edições anteriores
    • Enem
    • Assine A Tribuna
    • Conteúdos Especiais
  • COMERCIAL
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • CENTRAL DO ASSINANTE
  • PROMOÇÕES
  • NEWSLETTER
  • FAQ
Logo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna

Login

User
ES PE
Olá,
Sair
Search
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 31°C VITÓRIA
  • ASSINE
  • COLUNISTAS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SAÚDE
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • AT2
  • Publicidade legal
  • FAQ
  • logo do clube de vantagens
  • icon
    Tribuna FM Vitória 99,1
    img img
    Tribuna FM Cachoeiro 99,9
    img img
    Legal FM 99,5
    img img
    icon
Link copiado!

Economia

WhatsApp Icone Facebook Icone Twitter Icone

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

foto autor
André Richter, da Agência Brasil
17/04/2026 - 8:24
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

Siga o Tribuna Online no Google

Google icon

Adicionar como fonte preferida no Google

Google icon
OUÇA A MATÉRIA
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63.

Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais.

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro.

Votos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos.

Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários.

“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores", afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Professores

Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.

Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.

"Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.

Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.

Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.

"O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação", comentou.

Limitação

A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão.

"Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários", justificou Dino.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Imagem ilustrativa da imagem Cariacica recebe Feira de Empreendedorismo a partir desta sexta

ECONOMIA

Cariacica recebe Feira de Empreendedorismo a partir desta sexta

Imagem ilustrativa da imagem Investimento de R$ 4 bilhões: Iema pede informações sobre LTF

ECONOMIA

Investimento de R$ 4 bilhões: Iema pede informações sobre LTF

Imagem ilustrativa da imagem O que pode mudar com o projeto do governo que acaba com a escala 6x1

ECONOMIA

O que pode mudar com o projeto do governo que acaba com a escala 6x1

Imagem ilustrativa da imagem Veja como poderá ser o pagamento das horas extras com o fim da escala 6x1

ECONOMIA

Veja como poderá ser o pagamento das horas extras com o fim da escala 6x1

Ícone tags Tags Educação pública Fundeb piso salarial professores temporários Supremo Tribunal Federal valorização dos profissionais

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes. Leia e comente! Já é assinante? Acesse para fazer login
Assinar Assine A Tribuna por apenas R$0,33/dia acesse todo conteúdo do portal, participe de sorteios especiais, faça parte do Clube de Vantagens com descontos em vários estabelecimentos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PODCASTS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias

ECONOMIA

Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico

POLÍTICA

AT2

Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura

TURISMO

Viagens e Turismo Caçadores de Destinos

ESPORTES

Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna

BRASIL

INTERNACIONAL

COLUNISTAS

POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Vitrine de Negócios ES Automotor Inovação e Mercado Voz do Café ES à Frente Bora de Vinho Falando de Direito Entre Prateleiras Convergência Opinião Econômica Mundo Digital Saúde Dr. João Responde Nutridicas CONTEMPORÂNEO José Antônio Martinuzzo Papo de Família Olhares Cotidianos Tribuna Livre Pedro Valls Feu Rosa RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL

TV TRIBUNA

Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando

RÁDIOS

Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM

A TRIBUNA

Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais

CAPTURA DE LEADS

FAQ

NOSSA EQUIPE

PROMOÇÕES

COMERCIAL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PODCASTS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias
ECONOMIA Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico
POLÍTICA
AT2 Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura
TURISMO Viagens e Turismo Caçadores de Destinos
ESPORTES Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna
BRASIL
INTERNACIONAL
COLUNISTAS POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Saúde CONTEMPORÂNEO RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL
TV TRIBUNA Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando
RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
A TRIBUNA Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais
CAPTURA DE LEADS
FAQ
NOSSA EQUIPE
Promoções
COMERCIAL

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

27 99880-1942

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

Rua Joaquim Plácido da Silva, 225, Ilha de Santa Maria, CEP 29051.900, Vitória-ES.

Nassau Editora de Rádio e TV Ltda - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 27.065.150/0001-30

User

CONTATO

Telefone Geral: (27) 3331-9000

Assinaturas A Tribuna:(27) 3323-6333

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logos Rede Tribuna Logos Rede Tribuna

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia

ECONOMIA

Guia Econômico Oportunidades

POLÍTICA

CULTURA

Agenda Cultural FAMOSOS

TURISMO

ESPORTES

COLUNISTAS

Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna

REDE TRIBUNA E SERVIÇOS

TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ

CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia
ECONOMIA Guia Econômico Oportunidades
POLÍTICA
CULTURA Agenda Cultural FAMOSOS
TURISMO
ESPORTES
COLUNISTAS Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna
REDE TRIBUNA E SERVIÇOS TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ
CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

81 7307-1315

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
27.065.150/0011-01

Sitio Bela Vista, s/n - Ouro Preto - Olinda - PE

User

CONTATO

(81) 2011-0088

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logo Rede Tribuna Logo Cachoeiro TribunaFM Logo Jornal a Tribuna Logo Vitoria TribunaFM