Diretor do INSS que é sócio em empresas terá de se explicar à Comissão de Ética
Segundo presidente do órgão, Mário Sória não será efetivado no cargo
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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, determinou que o diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do órgão, Mário Sória, preste imediatamente esclarecimentos à Comissão de Ética Pública do governo federal sobre a sua atuação como sócio de duas empresas que atuam na área de previdência.
Sória não será efetivado no cargo. Para o seu lugar, Waller Junior vai nomear a servidora Márcia Eliza de Souza para comandar a diretoria de Benefícios. O posto é o mais importante do INSS, responsável pela folha de pagamentos de R$ 1 trilhão por ano do instituto.
A nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), segundo Waller Junior.
Como revelou a Folha de S.Paulo, Sória tem participações na consultoria Andaluz Investimentos e na Longeve Educação. Diretor de tecnologia do INSS desde o final de 2023, Sória é interino também na diretoria de Benefícios desde que a operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) afastou Vanderlei Barbosa dos Santos em abril.
A Andaluz oferece, entre outros serviços, consultoria sobre previdência complementar. "Na Andaluz Consultoria de Investimentos, entendemos a complexidade e a importância dessas decisões. Nossa equipe de especialistas está pronta para orientá-lo através dessas novas opções, garantindo que suas escolhas estejam alinhadas com seus objetivos de longo prazo", diz um dos informes da empresa sobre o tema em sua página na internet.
A Longeve presta serviços ligados à gestão previdenciária, comprev (compensação previdenciária) e planejamento financeiro. Sória é também membro suplente do Conselho Nacional de Previdência Complementar, indicado pelo INSS. O instituto e a Andaluz negaram a existência de conflito de interesses. A Longeve não respondeu à reportagem.
"Não acho normal. O que me foi passado é que era uma consultoria financeira, ele era sócio minoritário. O que determinei imediatamente foi que ele fizesse uma consulta à Comissão de Ética Pública", disse Waller Junior em entrevista à Folha de S.Paulo.
O presidente do INSS disse que Márcia Eliza, que já comandou a diretoria de Benefícios, já atuou para barrar as irregularidades dos descontos associativos. "Ela foi a primeira a brigar por essa questão de associação. Ela desconstituiu quatro associações. É uma pessoa tecnicamente muito preparada e muito séria como pessoa", disse.
A futura diretora é procuradora federal desde 1998. No serviço público, exerceu várias atividades, desde a defesa do INSS em ações previdenciárias, como cargos na esfera administrativa, como procuradora-chefe da PFE (Procuradoria Federal Especializada) do instituto, diretora de Benefícios e presidente do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). Também foi diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário na PGF (Procuradoria-Geral Federal). Com 60 anos, Márcia Eliza tem 41 anos de serviço público.
Após a operação Sem Desconto, o novo presidente do INSS começou uma reestruturação no órgão e nos processos de concessão dos benefícios. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, delegou a ele em portaria autonomia para nomear, exonerar e contratar. Na gestão anterior do ex-ministro Carlos Lupi, o INSS não podia nomear ou exonerar um cargo da sua estrutura. Tudo tinha que passar pelo crivo do Ministério da Previdência.
O ministro Wolney Queiroz também já delegou a possibilidade de instâncias contratuais para poder contratar sem a necessidade do Ministério. Até agora, o INSS era totalmente dependente do Ministério.
Segundo Waller Júnior, o presidente Lula (PT) deu autonomia para fazer indicações técnicas. "O critério para assumir cargos tem que ser único e exclusivamente se a pessoa é adequada para aquele cargo. As nomeações e exonerações que estou fazendo, eu não pergunto de quem que ele foi indicado, quem o mantém ali. Simplesmente estão sendo exonerados e nomeados novos técnicos. Essa pergunta de quem, indicou, quem te assegura, não é feita. Não é feita a mando do presidente Lula".
Os cargos do INSS em Brasília e nos estados são cobiçados pelos parlamentares dos partidos aliados do governo no Congresso.
O presidente do INSS informou ainda que conversou com a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para reforçar o quadro de servidores do INSS, que caiu fortemente nos últimos anos. "Tem uma sinalização boa de novo concurso", disse.
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