Auxílio emergencial paralisado para 350 mil no Estado
Cerca de 350 mil cidadãos no Estado podem ficar sem receber ao menos uma parcela do auxílio emergencial pago pelo governo federal por conta da pandemia do novo coronavírus.
O número corresponde às pessoas que tiveram o benefício concedido a partir de maio. Em todo o País, a estimativa é que mais de 17 milhões não recebam todas as nove parcelas do benefício.
Quando o governo federal estendeu o benefício a mais quatro parcelas reduzidas, além das cinco de R$ 600 já pagas, ficou estabelecido que as cotas extras de R$ 300, denominadas auxílio emergencial residual, seriam pagas somente até o fim do ano, independente da data de solicitação.
O prazo para solicitar o auxílio foi encerrado em 2 de julho, entretanto, quem fez a solicitação a partir de maio também pode ficar sem receber ao menos uma parcela, já que os pagamentos são mensais e o governo federal não quer que a despesa ingresse no ano de 2021, conforme determinado na Medida Provisória que instituiu o auxílio emergencial residual.
Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do benefício residual, que será paga no mês de dezembro.
Desta forma, para adquirir toda a renda emergencial – cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 – será necessário ter recebido o primeiro depósito em abril.
Por nota, o Ministério da Cidadania, responsável por operar o pagamento do benefício, informou que criou um serviço com perguntas frequentes sobre o auxílio emergencial, para esclarecer dúvidas. As instruções podem ser acessadas no site do ministério www.gov.br/cidadania.
Números
Segundo dados disponíveis no portal da transparência, no Espírito Santo, mais de 1,2 milhão de pessoas receberam parcelas do auxílio emergencial desde abril.
O volume de pagamentos do benefício no Estado já superara os R$ 3,2 bilhões.
Em todo o País, já foram pagos mais de R$ 255 bilhões, a mais de 87 milhões de beneficiários. O número corresponde a 46,15% da população brasileira.
Recurso só até segunda-feira
Beneficiários que tiveram o pagamento do auxílio emergencial residual (R$ 300) cancelado têm até a próxima segunda-feira (2) para realizar a contestação e poder receber os valores.
Para fazer a contestação, é necessário acessar o site da Dataprev, empresa que processa os pagamentos e dados do benefício.
Se a contestação for procedente, o beneficiário receberá as parcelas retroativas, além daquelas a que ainda tem direito.
Saiba mais
Como contestar
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A contestação pode ser feita por quem havia sido aprovado para o auxílio de R$ 600, teve o pagamento suspenso na extensão (parcelas de R$ 300) e não concorda com os motivos do cancelamento.
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Quem foi aprovado para receber o benefício e passou a ter vínculo empregatício após o início do recebimento, por exemplo, não tem direito às parcelas de R$ 300.
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Pessoas que tiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda no período também não podem mais receber.
Passos
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Acessar o site do Dataprev (consultaauxilio.dataprev.gov.br) até 2 de novembro.
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Na página, acesse o campo “acompanhe sua solicitação”.
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Depois de confirmar dados, o site indica qual o motivo do benefício negado. É possível então realizar a contestação.
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caso a contestação seja aprovada pelo sistema do Dataprev, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido, sendo pagas as parcelas retroativas.
Fonte: Ministério da Cidadania.