Presa que trabalha recebe salário? Entenda
Valor é dividido em 4 partes iguais: para a conta do interno, outra para seu dependente, uma para o detento e outra para o Estado
Thaynara dos Santos Nascimento, 28 anos, detenta que contou sua história e os motivos que a levaram ao presídio, foi quem acompanhou a reportagem de A Tribuna, junto com a diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica, Patrícia Lima de Castro, na visita à fábrica de calçados instalada no local.
Ela mostrou cada etapa da produção, desde a separação do material à embalagem dos produtos.
O preso trabalhador é remunerado com um salário mínimo (R$ 1.412), que é dividido em quatro partes iguais (25%), sendo uma para a conta pecúlio, em nome do interno, outra parte para a família (caso tenha beneficiário), a terceira para o preso e a quarta para o Estado, pelo Fundo Rotativo.
Segundo Patrícia Lima de Castro, a fábrica de sapatos é uma empresa terceirizada e tem cerca de 80 presas trabalhando atualmente, de forma remunerada.
“Assim como também a comida delas que é preparada aqui, que é uma empresa terceirizada, elas também são remuneradas. Elas recebem pelo trabalho e assinam remissão de pena”.
A unidade possui 450 detentas, sendo aproximadamente 180 no regime fechado, 200 no provisório e 95 no semiaberto.
Na unidade, segundo a diretora, elas têm atendimento psicossocial e jurídico. “Têm várias atividades e programas, tais como cursos profissionalizantes e aulas de educação formal. Ao longo do tempo, vão surgindo outras oportunidades de capacitação para elas”.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), todos os internos que estudam e trabalham têm o benefício da remissão da pena, de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo ou três dias de trabalho.
As vagas de trabalho são direcionadas aos detentos que possuem aptidão física para a oportunidade disponibilizada e bom comportamento. Uma Comissão Técnica de Classificação (CTC), composta por profissionais servidores da unidade prisional, psicólogo e assistente social, auxiliam no perfil destinado às vagas.
O Programa de Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus) abrange três pilares: educação, trabalho e qualificação profissional. Atualmente, 317 empresas e instituições são parceiras da Sejus e empregam 5.186 presos, tanto dentro quanto fora dos presídios do Espírito Santo.
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