“Precisamos acabar com o jeitinho brasileiro”, afirma consultor de trânsito
Julyver Modesto participou do 1º Fórum Estadual da Lei Seca, no Palácio Anchieta, em Vitória
Após 26 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor, a legislação tem avançado para coibir e penalizar quem insiste em beber e dirigir.
As mudanças ao longo do tempo foram tema da palestra do consultor da área de trânsito e membro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Julyver Modesto, durante a abertura do 1º Fórum Estadual da Lei Seca, no Palácio Anchieta, em Vitória.
O especialista destacou a necessidade de acabar com o chamado “jeitinho brasileiro” no trânsito, usado muitas vezes por condutores que tentam se livrar de penalidades no trânsito.
A Tribuna – Mesmo após anos da criação da Lei Seca, continuamos vendo casos de desrespeito e acidentes causados pela embriaguez ao volante. Quais são os desafios para que a lei seja efetivamente respeitada?
Julyver Modesto – "A melhoria da segurança viária passa pela conscientização da população e também pela fiscalização como uma forma de imprimir uma cobrança nas pessoas.
Só conscientizar, informar e educar, infelizmente, não adianta. A fiscalização deve ser constante, frequente e cada vez mais objeto de capacitação, que é o que justamente esse fórum está pretendendo.
Precisamos trazer as pessoas que trabalham no Sistema Nacional de Trânsito para entender as alterações que ocorreram ao longo dos anos e quais são as preocupações que nós, que atuamos na área, devemos ter para diminuir esse quadro. Infelizmente, no Brasil, ainda temos um quadro sério de mortalidade."
- Desde a criação da Lei Seca temos sempre visto muitos motoristas que tentam burlar fiscalizações, olhando em aplicativos e grupos de mensagens a presença de blitze. Esse comportamento também precisa ser combatido?
"Sim. Precisamos acabar com esse jeitinho brasileiro no trânsito. Eu costumo dizer nas minhas aulas de Direito que a lei existe justamente porque ela não é cumprida, e só existe um fiscal da lei, porque a existência dela não é suficiente. Então, contra esse “jeitinho brasileiro”, a melhor forma é ter fiscalização constante, de surpresa, para que a pessoa se sinta o tempo todo vigiada."
- Sobre as fiscalizações, existem modelos de abordagens e blitze que têm melhores resultados para retirar das ruas esses condutores embriagados?
"Esse modelo, de fazer operações em grandes avenidas, que tenham várias faixas de trânsito e que as pessoas já sabem que existe a possibilidade de uma abordagem, é um modelo padrão importante.
Aliado a isso, é necessário fazer fiscalizações pontuais, com equipes menores, na saída principalmente de locais onde se consomem álcool com mais frequência.
Aliado a isso, inclusive, é importante ter um trabalho educativo anterior da fiscalização. Muitos órgãos de trânsito já têm aderido no sentido de falar para as pessoas quais são os perigos de beber e dirigir, quais são as consequências jurídicas em relação a isso e alertar que a fiscalização está acontecendo.
O objetivo da fiscalização não é pegar condutores de surpresa apenas, mas retirar esse mau costume do motorista."
- A tecnologia tem ajudado a mudar e melhorar a fiscalização, por exemplo com os bafômetros passivos e os drones?
"A tecnologia tem ajudado, sim. Assim como também as alterações legislativas que foram ocorrendo ao longo dos anos. Uma delas, que considero muito importante, é a possibilidade de se penalizar alguém pela recusa a se submeter ao teste do bafômetro.
Essa é uma vitória do campo da fiscalização, porque a verdade é que só recusa quem bebe. Quem não bebe, não recusa. Então essa foi uma forma inteligente que a lei encontrou para penalizar aquela pessoa que não quer se submeter ao teste."
- Há algo que considera que a legislação ainda pode avançar?
"Nós ainda temos algumas questões de procedimentos que podem ser melhorados, como, por exemplo, a verificação dos sinais de alteração da capacitada psicomotora.
Porque os sinais, hoje, na regulamentação já estão defasados.
A regra é de 2013 e prevê alguns sinais que nem sempre são indicativos de que a pessoa bebeu, mas que podem ser indicativos de personalidade. Por exemplo, entre os sinais entram hoje pessoa arrogante, falante, dispersa, irônica.
Então, é algo que podemos ter ainda um aprimoramento na norma no sentido de detectar por meio de testes de sobriedade em campo, como ocorre em outros países, a pessoa que tem maior chance de ter bebido realmente."
Novo retorno para reduzir congestionamento no Centro
O novo retorno que conecta a rua Construtor Vitorino Teixeira à Beira-Mar, no centro de Vitória, já está funcionando.
Outra mudança é que agora a rua Construtor Vitorino Teixeira funcionará com o sentido do fluxo inverso. A mudança começou a valer a partir da quinta-feira (25).
Agora, condutores que seguem pela avenida Presidente Florentino Àvidos, no sentido da Rodoviária de Vitória, e desejarem retornar para bairros como Praia do Suá, Jardim da Penha, Praia do Canto e Jardim Camburi, podem fazer o retorno mais facilmente.
O secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), Alex Mariano, afirma que a abertura do retorno foi feita no canteiro central, entre a avenida Presidente Florentino Ávidos e a avenida Getúlio Vargas.
“Colocamos também um semáforo nesta nova abertura. Antes, os motoristas tinham que entrar na Vila Rubim para fazer o retorno, ou ainda mais à frente, no Portal do Príncipe. Agora poderão fazer o retorno mais facilmente”, explica.
Ele conta que, além do novo retorno, a rua Construtor Vitorino Teixeira, localizada na Vila Rubim, passou também por uma alteração no sentido do fluxo viário.
“Essa mudança também já deixa a rua preparada para a ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Naquele ponto vão sair ambulâncias e a nossa ideia é que quando a Santa Casa estiver pronta, na guarita terá um dispositivo que será acionado para dar preferência para saída das ambulâncias”, ressalta.
A mudança busca aprimorar a fluidez do tráfego e garantir maior segurança viária. “Essa é a quarta abertura de via que nós fazemos dentro da cidade, fizemos uma em Jardim da Penha, Mata da Praia, Jardim Camburi e agora na região da Vila Rubim”, finaliza.
Saiba mais
Fluxo invertido
Para que o retorno pudesse ser feito, a rua Construtor Vitorino Teixeira, ao lado do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, teve o sentido do fluxo invertido.
A rua, que é mão única, dará acesso à nova abertura construída no canteiro central entre a avenida Presidente Florentino Ávidos e a avenida Getúlio Vargas.
Semáforo
Na nova ligação, um semáforo foi instalado para orientar os condutores no momento de fazer o retorno.
Mobilidade urbana
A mudança busca aprimorar a fluidez do tráfego e garantir maior segurança viária, além de reduzir os congestionamentos.
Anteriormente, para realizar o retorno, condutores precisavam entrar na Vila Rubim, ou ainda mais à frente, no Portal do Príncipe.
Microcirculação
Essa é a quarta abertura de via realizada dentro da cidade de Vitória.
Na Rua Hugo Viola, em Jardim da Penha; na Constante Sodré com a avenida Nossa Senhora da Penha, paralela a Rio Branco; e o retorno na Norte Sul, com a entrada da avenida.
Fonte: Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana.
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