Vereador de Vitória é condenado a 31 anos de prisão por estupro contra menor
Baiano do Salão é acusado de lesão corporal e estupro contra criança de 5 anos, ele responderá em liberdade com tornozeleira eletrônica
O vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o “Baiano do Salão” (Podemos), foi condenado a 30 anos de reclusão e a 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial fechado, por lesão corporal e estupro contra um menino de 5 anos. A sentença é da 10ª Vara Criminal de Vitória.
Condenação, penas e medidas impostas
De acordo com apuração da repórter Jullia Cassia, da TV Tribuna/Band, o processo teve início em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando a denúncia apontou que o vereador teria se aproveitado do isolamento social para praticar os crimes.
Segundo a investigação, a vítima integrava o convívio familiar do parlamentar. Além dos abusos, a criança sofreu agressões como socos, tapas, sufocamentos e aplicação de spray de pimenta nos olhos para impedir pedidos de socorro.
Apesar do regime fechado fixado na sentença, o vereador poderá responder em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele está proibido de manter contato com a vítima, familiares e testemunhas, devendo manter distância mínima de 300 metros. O juiz também fixou indenização por danos morais em R$ 125 mil.
Ao final dos recursos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá ser notificado para a suspensão dos direitos políticos do condenado. O parlamentar foi eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Vitória com mais de 2 mil votos.
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O que diz a Câmara Municipal de Vitória
Em nota, a Câmara Municipal de Vitória informou que vereadores protocolaram requerimento solicitando ao juiz da 10ª Vara Criminal acesso ao processo, que tramita em segredo de Justiça. A Casa declarou que analisará o caso e adotará as medidas cabíveis.
O legislativo municipal manifestou solidariedade à vítima e familiares e repudiou qualquer ato de violência ou conduta que atente contra a dignidade e a integridade das pessoas.
Posicionamento do Podemos
O Podemos Espírito Santo informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da condenação do vereador de Vitória, Baiano do Salão, filiado ao partido, em processo que tramita em segredo de Justiça.
Diante da gravidade dos fatos noticiados, o partido repudia de forma veemente qualquer tipo de violência, especialmente crimes contra crianças e adolescentes, e manifesta sua solidariedade à vítima e aos seus familiares.
Em respeito ao seu Estatuto, que prevê a apuração de infrações disciplinares e assegura ao filiado o devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa, a Executiva Estadual determinará a abertura imediata de processo disciplinar, com pedido de expulsão do filiado.
Paralelamente, o Podemos avaliará a adoção de todas as medidas jurídicas cabíveis, inclusive perante a Justiça Eleitoral, para buscar a perda do mandato parlamentar, caso presentes os requisitos legais.
O Podemos reafirma seu compromisso com a ética, a integridade, a proteção das vítimas e a responsabilidade no exercício da vida pública, não compactuando com qualquer conduta incompatível com seus princípios e valores.
*Com informações da repórter Jullia Cassia
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