Novo ensino médio: Impasse ameaça produção de livros
Elaboração do material para os mais de 6,4 milhões de alunos da rede pública aguarda a definição do governo federal sobre mudanças
O impasse sobre o modelo do ensino médio no Brasil, além de dificultar o planejamento das escolas, ameaça a produção de livros didáticos.
A elaboração do material para os mais de 6,4 milhões de alunos nessa etapa do ensino na rede pública do País está travada, aguardando a definição do governo Lula sobre quais mudanças curriculares irá propor, alterações estas que ainda serão votadas pelo Congresso.
A depender do que for aprovado, os estudantes podem ficar sem o material didático adequado em 2024, 2025 e até em 2026.
A discussão se dá em torno do novo ensino médio, que começou a ser implantado para os alunos do 1º ano em 2022. O País teria, ao final de 2024, a formatura da 1ª geração que estudou com as novas regras.
O governo Lula, no entanto, pressionado por críticas de estudantes e professores, suspendeu o calendário de implementação do novo ensino médio e passou a discutir outro modelo.
Se o “novo ensino médio 2.0” entrar em vigor em 2024, os alunos estarão com o material desatualizado. A produção do material é organizada pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC) e dura cerca de dois anos.
O processo começa com a publicação de edital, e a produção é submetida à supervisão da pasta. Quando ficam prontos, os livros têm de ser escolhidos pelas escolas. Essas obras são reaproveitadas durante quatro anos, medida que economiza recursos públicos.
Os estudantes os utilizam durante um ano letivo e os repassam à turma seguinte. Após esse ciclo, chega às escolas uma outra safra, que passou pelo mesmo processo.
Os livros que estão sendo utilizados pelo ensino médio atualmente chegaram às escolas em 2021, adequados ao “novo ensino médio” velho. A substituição desses livros deveria acontecer em 2025. Para isso, a produção teria de ter começado no início deste ano.
O edital para 2025 deveria ter sido publicado no final de 2022. Por isso, não deverá haver tempo hábil para se produzir os livros do “novo ensino médio 2.0” até 2025, de acordo com Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros). Para que o PNLD 2026 seja viável, explicou o editor, é preciso que o edital seja publicado até novembro.
Mesmo que o “novo ensino médio 2.0” só comece a valer em 2025, os alunos terão de usar o material do “novo ensino médio velho” por, pelo menos, um ano e talvez até por dois anos.
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O OUTRO LADO
Audiência pública
O processo de revisão do novo ensino médio está sendo pautado pela participação democrática, ação que o MEC compreende como fundamental, em respeito à movimentação social em torno do tema.
A publicação dos editais para a aquisição dos livros deverá respeitar o que for definido. Está prevista neste ano audiência pública para tratar do tema.
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