Justiça determina reintegração de posse de ferrovia bloqueada em Aracruz
A ferrovia estava obstruída por indígenas desde outubro de 2025
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (6), a determinação da justiça pela reintegração de posse da Ferrovia Vitória-Minas, no parque Piraquê-Açu, em Aracruz, Norte do Estado. A ferrovia estava obstruída por indígenas desde outubro de 2025, que reivindicavam os direitos individuais daqueles que foram afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido há dez anos.
A decisão foi proferida no dia 19 de dezembro, pelo desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Os manifestantes denunciam, em resumo, a exclusão das comunidades indígenas e tradicionais do processo de repactuação do Acordo do Rio Doce, firmado após o crime da Samarco/Vale-BHP.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o bloqueio da ferrovia compromete “um serviço público essencial” e reiterou o entendimento de que o “direito de manifestação não é absoluto quando impede o funcionamento de atividades legalmente concedidas”.
Nas redes sociais, a Juventude Tupinikim, que lidera o movimento, reagiu à decisão. “Estamos há 57 dias em mobilização, juntamente com nossas comunidades e lideranças. Por mais que a nossa mobilização tenha dado, segundo a imprensa e as empresas, um prejuízo de mais de R$ 200 milhões, o nosso prejuízo é de tradições milenares que foram interrompidas bruscamente por conta da contaminação dos rios, mangues e do nosso mar”, afirmou o grupo.
Ação de reintegração
Segundo a Polícia Federal, a ação de reintegração ocorreu de maneira pacífica, e que os indígenas atenderam pacificamente à ordem judicial.
A ação contou com apoio e/ou participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Secretaria de Segurança Pública/ES, Polícia Militar/ES, Polícia Civil/ES, Corpo de Bombeiros/ES, Casa Militar do Espírito Santo, Polícia Civil/ES, Secretaria de Direitos Humanos/ES, Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social/ES, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/ES, SAMU, FUNAI, NOTAER, Vale, VLI, Samarco, FINDES e Conselho Tutelar de Aracruz, além de apoio de órgãos vinculados às secretarias de Saúde do Espírito Santo e de Aracruz.
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