A cada hora, um motorista no Estado é multado por embriaguez
Ao todo, 10.143 condutores foram multados em 2023 após serem flagrados no bafômetro e por se recusarem a fazer teste
Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a Lei Seca acaba de completar 16 anos.
Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES), no ano passado 10.143 motoristas foram multados por embriaguez no trânsito, sendo 1.071 por embriaguez ao volante e 9.072 por recusa a ser submetido ao teste do bafômetro. Os números representam 27 infrações por dia, ou uma por hora no Espírito Santo.
“A infração é o que aparece, mas o ato é retirar da condução aquele motorista ou parte expressiva daqueles condutores que estão conduzindo sob efeito de álcool”, destaca o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
Os dados incluem as fiscalizações do Detran, das Guardas, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. “É uma realidade nacional. O que acontece é que em alguns estados há um rigor e uma constância maior das blitze, como é o nosso caso”, disse.
Em 2023, foram 50.350 testes de bafômetro pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), dos quais 218 foram flagrados pelo bafômetro e 73 detidos após apresentarem sinais de embriaguez, além de arcarem com as mesmas consequências administrativas de quem foi flagrado pelo equipamento.
O capitão Anthony Moraes Costa, chefe do setor de Comunicação do BPTran, explica que caso o bafômetro aponte concentração alcoólica de até 0,33 mg de álcool/ litro de ar, as consequências serão apenas administrativas: multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e curso de reciclagem para reaver a habilitação após o período de suspensão.
“Caso o etilômetro aponte nível a partir de 0,34, além das consequências administrativas, ocorrerão também as consequências criminais. Mesmo que o condutor se recuse a fazer o teste, caso apresente sinais, ele poderá responder criminalmente pela mesma razão”.
No caso da recusa, as consequências administrativas são as mesmas de quem é flagrado pelo equipamento. “Não há necessidade de ser verificado algum sinal prévio para que o agente fiscalizador ofereça o teste”.
Visita ao túmulo toda semana
A embriaguez ao volante também deixa vítimas fatais e famílias sofrendo pela perda de inocentes, como é o caso da professora Natália Mavila Ataliba, 32 anos.
Com o coração apertado, como descreve, a professora conta que era 6 de janeiro deste ano quando o seu irmão Maicon Ataliba, de 26 anos, e a namorada dele, Ingrid Moreira, 19, pararam o carro no acostamento para trocar o pneu do veículo na rodovia ES-060, em Itapemirim, no Sul do Estado.
O casal foi atropelado por um motorista de 35 anos, que foi autuado duas vezes por homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.
Ele está preso e no próximo dia 10 passará por audiência de instrução e julgamento.
Natália elogia as blitze da Lei Seca que tiram muitos embriagados das rodovias, mas para ela isso só não basta, já que a polícia não pode estar em todos os lugares.
“Os condutores precisam entender que álcool e direção não combinam. Até quando outras famílias vão chorar a mesma dor que a nossa? Espero que no caso do meu irmão e da namorada dele, que estava grávida, o condutor que tirou a vida deles pague pelo crime que cometeu. Até hoje a nossa mãe vai todos os finais de semana ao cemitério e abraça o túmulo onde o meu irmão está sepultado”.
Além de responder criminalmente, ele também vai receber as penalidades administrativas. A infração é gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Saiba mais
O que diz a lei
QUEM DIRIGE sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito a penalidades administrativas e ainda terá de responder por crime de trânsito.
1 - Embriaguez ao volante
O CÓDIGO DE TRÂNSITO prevê a autuação para quem dirige sob a influência de álcool ou de qualquer ou tra substância psicoativa.
Infração
A infração é gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
2 - Recusa
QUEM SE RECUSA a realizar o teste também está sujeito à autuação administrativa por recusar a ser submetido ao teste, exame clínico, à perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
Infração
É gravíssima, com penalidade de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
3 - Crime
PARA QUEM realiza o teste do bafômetro, com resultado igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, também irá responder criminalmente pela embriaguez ao volante, além de responder administrativamente.
A PENA É DE DETENÇÃO, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
O CRIME TAMBÉM pode ser comprovado em caso de sinais de embriaguez, como andar cambaleante ou por fala confusa.
Flagrantes
- Dirigir sob a influência de álcool
2023 (Ano todo): 1.071 no Estado.
2024 (até maio): 429.
- Recusar-se a ser submetido a teste que permita certificar influência de álcool
2023 (ano todo): 9.072.
2024 (até maio): 4.367.
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